Requerimento
Requerimento 028-2022
Requer que seja enviado ofício a CASMI- CAIXA DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUIUTABA, solicitando a relação e a quantidade dos inativos professores, bem como a projeção de impacto da aplicação do Piso (concedido pelo Governo Federal), na folha total da CASMI, demonstrando o valor necessário para essa correção. Aprovado na reunião do dia 14/03/2022.
Requerimento 038-2022
Requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo, solicitando as cópias relativas às obras realizadas na construção da travessia da ligação entre os bairros Novo Tempo 1 e 2, assim delimitados: 1) Projeto arquitetônico; 2) Laudo técnico de profissional devidamente autorizado (Engenheiro); 3) Laudo de acompanhamento periódico da obra assinado por profissional habilitado; 4) Laudo autorizativo de inspeção pelo corpo de bombeiros; 5) Laudo atestando a capacidade máxima de volume de água e de escoamento que foi implantado na travessia. . Aprovado na reunião do dia 05/04/2022.
Requerimento 046-2022
Convido o Secretário Municipal de Planejamento, o senhor Hélio Carlos Miranda de Oliveira, para comparecer em reunião ordinária, para prestar informações referentes ao Projeto de Lei CM/34/2022 que Altera inciso III do artigo 5º, § 3º do artigo 7°, o artigo 10, 15 e 16, e os anexos I, II, IV, V e VIII, da Lei Municipal N° 4.695 de 04 de dezembro de 2019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba, Revoga a Lei Municipal N° 4.726 de 13 de maio de 2020 e da e dá outras providências, bem como outras informações ligadas a pasta que o mesmo é responsável. Aprovada na reunião do dia 12/04/2022.
Requerimento 070-2022
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, solicitando cópias de toda a documentação referente à auditoria (prestação de contas) executada no Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo. Aprovado na reunião do dia 23/05/2022.
Requerimento 155-2022
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, que faça um estudo jurídico juntamente a Procuradoria Geral do Município sobre a revogação do DECRETO N. 6.927, DE 25 DE MAIO DE 2011, que Dispõe sobre a autorização, a título precário, para transporte recreativo (trenzinho da alegria), nas vias urbanas de jurisdição do Município de Ituiutaba, e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 13/12/2022.
