Requerimento
Requerimento 044-2022
Requer que seja enviado ofício a todos os cartórios de registro de imóveis da cidade de Ituiutaba-MG, solicitando as seguintes informações: em caso de alteração do nome de via pública, qual é o procedimento para que seja feita a alteração do nome da rua na situação cadastral do imóvel? quais são os possíveis gastos que o cidadão terá em caso de alteração do nome da via pública frente ao cartório de registro de imóveis? Existe outras possibilidades de gastos? se houver gastos qual é o valor e como é calculado? E se em alguma transação futura como o imóvel terá despesas na matricula? Aprovado na reunião do dia 11/04/2022.
Requerimento 054-2022
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando as seguintes informações referentes a recapeamento asfáltico e tapa buraco: qual é o atual andamento do processo licitatório para realizar o recapeamento asfáltico e tapa buraco? Existe previsão para dar início às obras? Existe um cronograma a ser seguido para realização dos serviços? Se sim, requer que seja disponibilizado; quais são os critérios definidos para a ordem do cronograma de execução? Existe plano de trabalho a ser realizado nos pontos mais críticos de asfalto na cidade? Se sim, requer que seja disponibilizado. Aprovado na reunião do dia 02/05/2022
Requerimento 069-2022
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando as seguintes informações: existe algum projeto de restauração para o Parque Goiabal? Se sim, tem previsão para início? Que seja disponibilizado vista do referido projeto. Aprovado na reunião do dia 16/05/2022.
Requerimento 060-2022
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, solicitando as seguintes informações referente ao “Investe Ituiutaba” frente à doação e concessão de estímulos para empresas: como é oportunizado a participação das empresas no programa? Os patrimônios públicos foram e são expostos em concorrência com outras empresas? Como a população pode acompanhar o trâmite legal das concessões e doações para empresas? Aprovado na reunião do dia 09/05/2022.
Requerimento 076-2022
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando informação sobre o terreno vago de 500m², localizado na Avenida José João Dib entre as Ruas 11 e 7. A área apontada está sobre a posse e/ou é propriedade do Poder Público Municipal? Se sim, existe algum projeto para utilização do local? Aprovada na reunião do dia 30/05/2022.
Requerimento 083-2022
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, solicitando informações acerca de contratos de publicidade e comunicação. Existe recurso próprio para uso de publicidade e comunicação do Poder Executivo Municipal? Se sim, como o recurso tem sido utilizado? Existe alguma pessoa física e/ou jurídica contratada para realizar atos de publicidade e comunicação do Poder Executivo Municipal? Se sim, qual foi à forma de contratação? Se sim, que seja disponibilizado o contrato. Aprovado na reunião do dia 07/06/2022.
Requerimento 093-2022
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal que faça um estudo com o departamento jurídico e analise a possibilidade dos vereadores utilizarem as imagens e vídeos que ilustram as transmissões das sessões ordinárias e extraordinárias dentro do prazo individual estabelecido no Regimento Interno. Aprovada na reunião do dia 21/06/2022
Requerimento 096-2022
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da quantidade de pediatras que atuam na rede pública municipal; qual o número limite de crianças que são atendidas por dia na unidade de saúde da criança; quantos pediatras atendem na unidade de saúde da criança; existe pediatra plantonista? Aprovada na reunião do dia 27/06/2022.
Requerimento 106-2022
Requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo, solicitando informações acerca do recolhimento de animais de pequeno porte acidentados e mortos em vias públicas. Qual é o setor e/ou empresa responsável pelo recolhimento? Existe um número limitado de atendimento mensal dessas causas? Existe um meio de contato para a população solicitar o recolhimento? Se sim, requer que seja publicizado. Aprovada na reunião do dia 05/07/2022.
Requerimento 109-2022
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando informações referentes a calçadas na Rua Central, entre os bairros Natal e Mirim. Existe algum projeto e/ou estudo em andamento para que seja feito calçamento no local apontado? Se sim, requer que seja disponibilizado, tendo em vista a necessidade urgente de adequação no trânsito diante da via estreita disputada por pedestres, ciclistas, e as mais variadas modalidades de motoristas. Aprovada na reunião do dia 08/08/2022.
Requerimento 130-2022
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, solicitando as seguintes informações sobre os contratos das tendas e banheiros químicos utilizados pelo Poder Executivo. Qual valor é pago nas tendas e nos banheiros químicos? Quantas tendas e quantos banheiros químicos são utilizados? Aprovada na reunião do dia 17/10/2022.
Requerimento 136-2022
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando informações referente a reforma do PSF Satélite Andradina, localizado na Rua Alci Andrade, no bairro Satélite Andradina. Existe algum projeto e/ou estudo em andamento para que seja feita a reforma do PSF? Se sim, requer que seja disponibilizado, tendo em vista a necessidade urgente de adequação, pois os colaboradores estão trabalhando em situação quase que precária (infiltração, mofos, cerâmica arrancado, moveis enferrujados). Aprovado na reunião do dia 03/11/2022.
Requerimento 138-2022
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando informações referente a possibilidade de elaboração de um projeto de Infra Estrutura para construção de uma praça no Bairro Lagoa Azul I, situada entre as Ruas Abadia Calil Derze, Irondino Ferreira de Morais, Didita Laterza e Adelina Kruger de Andrade. Existe algum projeto e/ou estudo em andamento para que seja feito a construção da praça no local apontado? Se sim, requer que seja disponibilizado, uma vez que essa praça é uma reivindicação da população, que reclama que tem um terreno enorme, já tem a Igreja, porém não tem bancos nem área de lazer. Aprovado na reunião do dia 07/11/2022.
Requerimento 142-2022
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando informações referente à iluminação da Avenida Europa, localizada do Bairro Jardim Europa I. Existe algum projeto e/ou estudo em andamento para que seja feito a iluminação da Avenida citada? Se sim, requer que seja disponibilizado, uma vez que essa Avenida está sem iluminação a mais de um ano e os moradores estão pagando a taxa de iluminação todo mês. Aprovado na reunião do dia 21/11/2022.
Requerimento 142-2022
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando informações referente à iluminação da Avenida Europa, localizada do Bairro Jardim Europa I. Existe algum projeto e/ou estudo em andamento para que seja feito a iluminação da Avenida citada? Se sim, requer que seja disponibilizado, uma vez que essa Avenida está sem iluminação a mais de um ano e os moradores estão pagando a taxa de iluminação todo mês. Aprovada na reunião do dia 21/11/2022.
Requerimento 145-2022
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando informações referente a iluminação da Continuação da Avenida Nivaldo Inácio Moreira com a junção da José Romão de Azevedo, localizada do Bairro Cidade Jardim. Existe algum projeto e/ou estudo em andamento para que seja feito a iluminação da Avenida citada? Se sim, requer que seja disponibilizado, uma vez que essa Avenida está sem iluminação e os moradores estão se queixando muito, pois fica muito perigoso a travessia da Avenida no período noturno. Aprovada na reunião do dia 22/11/2022.
