Requerimento
Requerimento 002-2022
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal Do Meio Ambiente e da Causa Animal solicitando um relatório referente as castrações feita pelo CastraPet no ano de 2021. Aprovado na reunião do dia 07/02/2022.
Requerimento 012-2022
Requer que seja enviado ofício à Empresa Municipal de Mecanização Agrícola - EMMAG, para que forneça dados e relatórios munido de planilha com as notas fiscais de exercício do ano de 2021 sobre: 1 . Planilha com as notas fiscais e orçamentos das manutenções feitas em maquinas, automóveis, equipamentos agrícolas ou de natureza similar, bem como qualquer patrimônio que seja lotado na EMMAG no referido ano. 2 . Forneça um relatório de eventuais aquisições de maquinas e equipamentos agrícolas ou de natureza similar também no referido ano. Relação dos bens moveis em condição de uso existente na EMMAG para prestação de serviço em nosso município. Aprovado na reunião do dia 0703/2022
Requerimento 019-2022
Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre: 1- Listagens de medicamentos que são distribuídos na rede municipal pelas Unidades Dispensadoras, bem como quais medicamentos são distribuídos gratuitamente pela rede particular de farmácias através do Programa “Aqui Tem Farmácia Popular”. 2 - Apresente toda documentação, incluindo os preços de mercado e preço final das licitações de compras de medicamento por parte da Secretaria Municipal de Saúde para abastecer as unidades dispensadoras. Aprovado na reunião do dia 14/03/2022.
Requerimento 022-2022
Convido o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal, Alisson Alves Camargos, a comparecer em Reunião Ordinária, para trazer uma prestação de contas das ações e atividades realizadas pela secretaria. Quais foram os principais projetos? Quais os objetivos de cada projeto? Quais metodologias foram e são utilizadas para balizar os projetos? Estimativa de pessoas alcançadas? Resultados obtidos no ano de 2021 e por fim o planejamento e cronograma de atividades para o ano de 2022? Aprovado na reunião do dia 14/03/2022.
Requerimento 040-2022
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal Do Meio Ambiente e da Causa Animal para que forneça de forma antecipada, o cronograma mensal dos locais e eventos do CastraPet executado pela pasta. Aprovada na reunião do dia 11/04/2022.
Requerimento 052-2022
Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Água e Esgoto – SAE para que forneça as seguintes informações: 1. Considerando a falta de água, decorrido pela queda de energia pela CEMIG no ano passado, e o impacto negativo que ocasionou diretamente nas famílias Ituiutabanas, considerando também o período das secas que se aproxima neste ano, requer informações de quais medidas efetiva a SAE tem tomado para prevenir tais situações já ocorridas recentemente em nosso município, bem como quais ações concretas no sentido de modernização futuras no setor. Aprovada na reunião do dia 26/04/2022.
Requerimento 080-2022
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Ituiutaba, que seja realizada uma REUNIÃO SOLENE na data de 13 de junho de 2022, Às 19h para que seja realizada uma Homenagem a todos os Pastores de Ituiutaba. Uma vez que no próximo dia 12 de Junho, segundo Domingo do mês de Junho é comemorado o “DIA DO PASTOR”. Aprovado na reunião do dia 06/06/2022.
Requerimento 088-2022
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, solicitando cópias de toda a documentação referente, contendo o processo licitatório, acerca da compra dos uniformes escolares para os alunos da rede municipal de Ituiutaba, como notas fiscais e estudo de preço unitário com os valores dos fornecedores da nossa região. Aprovada na reunião do dia 27/06/2022.
Requerimento 107-2022
Requer que seja enviado ofício à Procuradoria Geral do Município de Ituiutaba, solicitando informações de como o município de Ituiutaba está agindo no sentido das ações e aplicabilidade da Lei Federal 13.722/2018 (Lei Lucas) que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Aprovada na reunião do dia 11/07/2022.
Requerimento 112-2022
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os debates, referente à readequação do Estatuto dos Servidores Municipais. Com a participação dos funcionários públicos e dos gestores da administração. O presente requerimento se faz necessário pela necessidade de adequação e modernização do atual estatuto dos servidores públicos municipais. Aprovada na reunião do dia 22/08/2022.
Requerimento 114-2022
Solicito informações acerca da remuneração (com todos os adicionais e gratificações) dos cargos comissionados, desde a entrada em vigor da reestruturação da SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba em 2017, com os respectivos símbolos e categoria, informando também os aumentos que foram concedidos anualmente, com as respectivas legislações e se os cargos respeitam a isonomia em relação aos cargos previstos, com as mesmas funções, no Executivo Municipal, conforme determina a Lei Orgânica do Município de Ituiutaba: "Art. 130.................. XIII - os vencimentos dos servidores públicos municipais são irredutíveis e a remuneração observará o disposto neste artigo, incisos XI e XII, o princípio da isonomia...". Aprovada na reunião do dia 29/08/2022.
Requerimento 119-2022
Solicita que seja enviado convite para as seguintes autoridades. Considerando a AUDIENCIA PUBLICA agendada para o dia 30 de setembro de 2022, às 19 horas na câmara municipal de Ituiutaba, requer que seja enviado convite para a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento Sra. Eleni Soares Gois, Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer Sra. Joelma da Silva Almeida, Procuradoria Geral Sra. Jessica Daiana Faria de Souza, SINTRASP e Excelentíssima Prefeita Municipal Sra. Leandra Guedes. Aprovado na reunião do dia 26/09/2022.
Requerimento 121-2022
Requer que seja enviado um oficio a empresa ALGAR TELECOM solicitando informações sobre as constantes instabilidades da rede móvel e internet fixa em Ituiutaba, bem como quais as ações para aprimoramento e melhorias acerca do 5G que breve chegará a nossa região. Aprovada na reunião do dia 27/09/2022.
Requerimento 124-2022
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre os horários existentes referentes ao transporte público para os estudantes e moradores da localidade da Universidade Federal de Uberlândia – Campus do Pontal. Visto que os alunos frequentemente estão tendo prejuízos com os horários de início das aulas, bem como as saídas de turnos da Universidade, visto ser de fundamental as adequações para atender as necessidades de inúmeros estudantes que frequentam o transporte local. Aprovado na reunião do dia 10/10/2022.
Requerimento 150-2022
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, solicitando informações sobre o processo licitatório da compra dos chips feito pela Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, contando com a descrição de valores total e unitário, e quantidade da compra, bem como a relação de nomes, cargo, xerox do comprovante de recebimento individual, e endereço das pessoas que tiveram acesso ao referido chip. Aprovado na reunião do dia 12/12/2022.
