Requerimento 103-2022
por ttb
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última modificação
05/07/2022 15h55
REQUER que seja enviado um oficio a Secretária Municipal do Meio Ambiente e Causa Animal para que seja
informado qual a caracterização do Parque do Goiabal conforme lei de Unidade de Conservação, e quais os
esforços municipais e institucionais estão sendo realizados para a realização do Plano de Manejo e quais os
órgãos e instituições envolvidas no processo.
Além disso, informe se o município de Ituiutaba recebe ICMS Ecológico devido ao Parque do Goiabal. Por fim,
como e por qual pasta está sendo realizada a gestão do mesmo e qual o Plano de Trabalho proposto pelo
município para o Parque do Goiabal. Aprovado na reunião do dia 04/07/2022.
103-Requerimento CM-103 04-07-2022 Alice Drummond.pdf — Documento PDF, 437 KB (448411 bytes)