Requerimentos
Requerimento 01/2025
Requer o agendamento de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar de questões fundamentais relacionadas aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município.
Requerimento 05/2025
Requer que seja enviado ofício Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, solicitando o acesso integral ao processo licitatório n.° 23544/2024, realizado pelo Município de Ituiutaba/MG, referente à contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para as unidades escolares da rede municipal de ensino, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Requerimento 10/2025
Requer que seja enviado ofício para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sejam solicitadas informações detalhadas à Secretaria Municipal de Educação de Ituiutaba/MG acerca do orçamento destinado à reforma das unidades escolares da rede municipal de ensino, com base nos programas federais e estaduais que fomentam a manutenção e melhoria da infraestrutura escolar.
Requerimento 15/2025
REQUER à Câmara Municipal de Ituiutaba que envie CONVITE a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, na pessoa da Sra. Erika Ferreira Lima Franco, para comparecer em Reunião Ordinária, previamente agendada, para tratar sobre assuntos referente pasta que a mesma é responsável no município de Ituiutaba como: a situação das escolas municipais, Creches; Uniformes; Merenda escolar e demais assuntos inerentes a sua pasta, o prazo de 30 dias.
Requerimento 16/2025
Requer enviado um oficio ao Poder Executivo através da sua Prefeita Senhora Leandra Guedes Ferreira, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, solicitando informações detalhadas acerca da gestão e execução dos recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ituiutaba (FUMDEI), instituído pela Lei Ordinária n° 4818, de 3 de setembro de 2021, bem como do Programa Investe Ituiutaba, criado com o · intuito de fomentar incentivos fiscais e estimular o desenvolvimento econômico do município.
Requerimento 20/2025
Requer enviado um ofício aos representantes legais da CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais em Ituiutaba e Região, solicitando informações detalhadas acerca dos planos e projetos que a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) tem previsto para execução em 2025 e anos subsequentes no que se refere à distribuição de energia no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, situado no município de Ituiutaba.
Requerimento 30/2025
Requer que seja enviado um ofício à Superintendência de água e Esgoto - (SAE), solicitar esclarecimentos sobre o prazo de implantação/ligação do fornecimento de água e da rede de esgoto em NOVOS imóveis residenciais e comerciais de Ituiutaba (MG). A demanda por tais serviços tem crescido de forma significativa e, consequentemente, surgem questionamentos quanto à eficiência e à celeridade do atendimento prestado pela SAE.
Requerimento 33/2025
Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, é imprescindível que as informações aqui solicitadas sejam prestadas de maneira clara e objetiva, a fim de assegurar a transparência e a regularidade dos procedimentos adotados.
Requerimento 42/2025
Requer enviado um ofício Secretaria de Saúde e pela Procuradoria do Município, considerando que os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) desempenham papel fundamental na promoção da saúde pública e na prevenção de doenças no Município de Ituiutaba/MG. Em recente audiência pública, foram discutidas pautas essenciais para a valorização e melhores condições de trabalho desses profissionais, a saber:
Requerimento 49/2025
Requer enviado um ofício à Secretaria Municipal de Obras e existência de Servicos Urbanos, requeremos informacoes sobre a planejamento, cronograma ou previsão de obras e melhorias para o Cemitério Parque da Saudade, visando garantir condições adequadas de infraestrutura e manutenção do espaço. Caso já existam ações previstas, solicitamos o detalhamento das intervenções planejadas e seus respectivos prazos de execução.
