Requerimentos
Requerimento CM 012-2021
Convite a Secretaria Municipal de Saúde Sra. Sandra Aparecida , em regime de urgência, para comparecer em reunião ordinária, para esclarecimento referente ao plano de vacinação adotado em nosso Município. Aprovado na reunião do dia 02/02/2021.
Requerimento CM 028-2021
Requer ao Poder Executivo que dentro do prazo legal de 15 dias, conforme art. 139, da Lei Orgânica Municipal, seja apresentada resposta ao oficio 02/2021 de autoria SINTEMI, entregue ao mesmo desde 02/02/2021, o qual solicita reunião junto a prefeita para discussão sobre REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE ITUIUTABA. Aprovado na reunião do dia 09/03/2021.
Requerimento CM 49-2021
Requer que o Poder Executivo Municipal por meio de sua Secretaria responsável encaminhe a essa casa de leis informações sobre a existência de algum processo licitatório, bem como o projeto de execução da publicidade do ano de 2021 para o combate e prevenção do coronavírus. Aprovado na reunião do dia 19/04/2021.
Requerimento CM 121-2021
Venho por maio desse REQUERIMENTO, solicitar, ouvindo o Plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agendada, com a participação de entidades de classes, sindicatos e demais interessados, com a finalidade de iniciar os debates sobre a REFORMA ADMINISTRATIVA - PEC 32/2020, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa entre os principais pontos da reforma administrativa, 1. Fim do Regime Único. 2. Presidente poderá extinguir cargos sem passar pelo legislativo, 3. Corte de benefícios e anuênios, 4. Demissão por mau desempenho e 5. Militares e carreiras típicas de estado ficam de fora. Aprovado na reunião do dia 31/08/2021.
