Requerimentos
Requerimento CM 27-2021
Requer que envie oficio ao Secretario Municipal de Planejamento, solicitando informações pertinentes a terrenos baldios, particulares em Ituiutaba, que tem sido alvo de centenas de reclamações por parte de vizinhos que sofrem com mato alto, o surgimento de animais peçonhentos e a falta de segurança ocasionada pelos mesmos. Aprovado na reunião do dia 09/03/2021.
Requerimento CM 68-2021
Requer que seja enviado oficio a Secretaria Municipal da Saúde para a Senhora Sandra Aparecida Barbosa Fernandes, solicitando informações pertinentes sobre quais as Especialidades Medicas disponíveis na Unidade Mista e qual o prazo de espera para marcação e atendimento das mesmas. Aprovado na reunião do dia 17/05/2021.
Requerimento CM 70-2021
Requer que seja enviado ofício à Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), solicitando análise da possibilidade de uma maior agilidade nas religações de energia elétrica, em especial nos casos de comerciantes que tiveram sua energia interrompida devido ao fechamento do comercio em virtude da pandemia e que agora, ao solicitarem a religação ainda sofrem com a demora por parte da operadora. Aprovado na reunião do dia 18/05/2021.
Requerimento CM 71-2021
Requer que seja enviado um ofício a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Sandra Aparecida Barbosa Fernandes, solicitando documentos e informações pertinentes ao convênio com o Hospital Hélio Angotti, para a implantação da Unidade de Prevenção e Diagnóstico de Câncer, com investimentos do Ministério da Saúde, da Prefeitura e do Hospital. Aprovado na reunião do dia 18/05/2021.
Requerimento CM 73-2021
Requer que envie ofício ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) solicitando que o mesmo realize a instalação de placas de sinalização em prol do ciclismo, indicando o tráfego de ciclistas ao longo da BR 154 e da BR 365 ao Bastos e na BR 365, do trevo da BR 154 ate a Venda Amarela. Aprovado na reunião do dia 25/05/2021.
Requerimento CM 78-2021
Requer que seja enviado um ofício a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando informações sobre o número de famílias de baixa renda atendidas no serviço funerário por meio de cotas sociais Referente a Sala de velório Municipal, com nomes, endereços e datas das famílias atendidas. Aprovado na reunião do dia 01/06/2021.
Requerimento CM 76-2021 Comissão de Saúde e Assistência Social.
Requer que seja enviado um ofício a Direção do Hospital Helio Angotti, (Dr. Felipe Toledo Rocha – Diretor da Rede de Hospitais do Triângulo), solicitando documentos e informações pertinentes ao convênio com o Hospital Hélio Angotti para a implantação da Unidade de Prevenção e Diagnóstico de Câncer, com investimentos do Ministério da Saúde, da Prefeitura e do Hospital. Aprovado na reunião do dia 31/05/2021.
Requerimento CM 80-2021
Requer que seja enviado um ofício ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) solicitando que o mesmo estude a possibilidade da instalação de redutores de velocidade no trevo de acesso a BR MGC 154 no KM 68 e 69. Tendo em vista que o local apresenta uma curva, de pouca visibilidade e confuso, sendo palco de acidentes. Aprovado na reunião do dia 07/06/2021.
Requerimento CM 83-2021
Requer que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana sobre a viabilização de agentes de transito no Bairro Satélite Andradina, uma vez que existe a circulação de caminhões no interior do bairro desrespeitando a placa proibitiva na entrada do bairro. Aprovado na reunião do dia 08/06/2021
Requerimento CM 85-2021 Comissão de Saúde e Assistência Social.
Requer que envie um ofício a Direção do Hospital Hélio Angotti, convidando o Senhor Dr. Felipe Toledo Rocha – Diretor da Rede de Hospitais do Triângulo, para participar de uma reunião na Câmara Municipal de Ituiutaba, no dia 21 ou 22 de junho, para tratarmos sobre o convênio entre o Hospital Hélio Angotti e a Prefeitura Municipal, referente a implantação da Unidade de Prevenção e Diagnóstico de Câncer, uma vez que se trata de um projeto de grande importância para Ituiutaba e região. Aprovado na reunião do dia 14/06/2021.
Requerimento CM 86-2021 Comissão de Saúde e Assistência Social.
Requer que envie um ofício a Secretária Municipal de Saúde, convidando a Senhora Sandra Aparecida Barbosa Fernandes , para participar de uma reunião na Câmara Municipal de Ituiutaba, no dia 21 ou 22 de junho, para tratarmos sobre o convênio entre o Hospital Hélio Angotti e a Prefeitura Municipal, referente a implantação da Unidade de Prevenção e Diagnóstico de Câncer, uma vez que se trata de um projeto de grande importância para Ituiutaba e região. Aprovado na reunião do dia 14/06/2021.
Requerimento CM 89-2021 Comissão de Saúde e Assistência Social.
Requer que envie um ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o número de pacientes Ituiutabanos em tratamento oncológico; O número de pacientes aguardando o primeiro atendimento; O número de pacientes aguardando a realização de exames de diagnóstico, Tomografia, Ressonâncias e Biopsia; O tempo de espera para o primeiro atendimento, realização de exames de diagnóstico; bem como a estimativa de novos casos oncológicos mensal. Aprovado na reunião do dia 15/06/2021.
Requerimento CM 96-2021
Requer que seja enviado um ofício a Secretária Municipal de Saúde solicitando informações a respeito do número de pacientes na fila de espera para consulta oftalmológica, bem como o numero de atendimentos semanal e tempo estimado de espera para atendimento. Aprovado na reunião do dia 22/06/2021
Requerimento CM 132-2021
Requer que seja enviado ofício ao diretor do Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG – CONSEPI, inscrita no CNPJ Nº 04.179.087/0001-67, senhor Marcio Roberto de Freitas, solicitando reparos quanto ao Programa “Olho Vivo”, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e apoio à Política Civil do Estado de Minas Gerais. Aprovado na reunião do dia 21/09/2021.
Requerimento CM 146/2021
Requer que envie ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando documentos e informações pertinentes a TODOS os procedimentos realizados pela Prefeitura juntos ao Instituto Cardiológico do Pontal – ICP, seja por meio de Ação Judicial ou por Convênio, como Cateterismos, Angioplastia e outros procedimentos. Aprovada na reunião do dia 05/10/2021.
Requerimento CM 153-2021
Requer que envie ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o Gerador de Energia da Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba – Pronto Socorro, a data das manutenções realizadas no mesmo; a data e o oficio solicitando a manutenção; a relação das manutenções realizadas; o valor gasto com essas manutenções e o intervalo de tempo para manutenção do mesmo. Aprovado na reunião do dia 19/10/2021.
Requerimento CM 158-2021
Requer que envie ofício ao ao diretor do Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG – CONSEPI, inscrita no CNPJ Nº 04.179.087/0001-67, senhor Marcio Roberto de Freitas, solicitando a instalação de Câmeras de Segurança do Sistema “Olho Vivo”, nas proximidades de escolas e nas Praças Públicas de Ituiutaba a fim de ampliar a segurança para alunos e usuários das escolas e praças públicas. Aprovado na reunião do dia 25/10/2021.
Requerimento CM 164-2021
Requer que seja enviado ofício a Secretária Interina, da Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Senhora Letícia de Castro Fernandes Garcia, solicitando informações referentes à Manutenção da camada asfáltica, se já foram realizadas nas seguintes localidades: na Rua 18 entre av. Minas Gerais e Av. 31; Rua 38 entre Avenidas 17 e 25; Av. 21 entre Ruas 34 e 38A, que apresentam buracos. Aprovado na reunião do dia 08/11/2021.
Requerimento CM 167-2021
Requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo do Município de Ituiutaba, solicitando Cópia do Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG – CONSEPI, inscrita no CNPJ Nº 04.179.087/0001-67. Aprovado na reunião do dia 09/11/2021.
Requerimento CM 174-2021
Requer que seja enviado ofício a Secretária Interina, da Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Senhora Letícia de Castro Fernandes Garcia, solicitando informações se há previsão de manutenção do asfalto nos seguintes endereços: Av. Prof. José Vieira de Mendonça, entre ruas José dos Santos Vilela e Rua Jatobá, Bairro Novo Mundo; e Rua Avenida dos Ipês, Bairro Alvorada, que se encontram deteriorados e com buracos. Aprovado na reunião do dia 22/11/2021.
Requerimento CM 175-2021
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Transito, Transporte e Mobilidade Urbana, sobre o estudo e a alteração das placas proibitivas de estacionamento na Estrada municipal Antônio Inácio Franco (Estrada São Lourenço), entre Estrada do Prata e Rua Tupis, Bairro Buritis, por ser uma via larga, com muito comercio, e que hoje, se encontra com sinalização proibitiva de estacionamento em um dos lados que não tem se quer residências para justificar esses transtorno, prejudicando sobremaneira, os comerciantes e seus clientes. Aprovada na reunião do dia 23/11/2021.
Requerimento CM 179-2021
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Transito, Transporte e Mobilidade Urbana, solicitando estudo para melhoria do transito na Av. Allan Charnley Bull com Rua Dom Eduardo da Silva, Bairro Marta Helena, para a possibilidade de implantação de dispositivos de segurança no local, como Rotatória, Redutor de velocidade e outros, a fim de evitar acidentes automobilísticos no local. Destaca-se a grande incidência de acidentes e o índice de periculosidade no referido local. Aprovado na reunião do dia 30/11/2021.
Requerimento CM 181-2021
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações se há previsão da Troca da Iluminação da Rua Dois entre Avenidas 51 e 53, Bairro Natal, tendo em vista a escuridão que existe no local bem como a situação do asfalto, bastante deteriorado, ocasionando quedas de pedestres, ciclistas, bem como acidentes. Aprovado na reunião do dia 06/12/2021.
Requerimento CM 184-2021
Requer que seja enviado ofício a Procuradora Geral do Município, Dra. Jéssica Daiana Faria de Souza, solicitando documentos e informações pertinentes a Auditoria e Ação entre Hospital São José e Prefeitura de Ituiutaba, que foi motivo de CPI e que após a judicialização, não mais chegou informações a essa casa. Aprovado na reunião do dia 13/12/2021.
