Requerimentos
Requerimento CM 09-2021
Requer que seja enviado oficio ao DNIT pedindo que realize a pavimentação asfáltica na área localizada ao lado da BR 365, entre os postos Tamanduá e Gardênia. Aprovado na reunião do dia 08/02/2021.
Requerimento CM 49-2021
Requer que o Poder Executivo Municipal por meio de sua Secretaria responsável encaminhe a essa casa de leis informações sobre a existência de algum processo licitatório, bem como o projeto de execução da publicidade do ano de 2021 para o combate e prevenção do coronavírus. Aprovado na reunião do dia 19/04/2021.
Requerimento CM 55-2021
Solicito ao Poder executivo Municipal informações referentes ao cumprimento da Legislação Municipal nº 4.195 de 09/05/2013, referente ao agendamento telefônico de consultas para portadores de deficiência... Aprovado na reunião do dia 26/04/2021.
Requerimento CM 63-2021
Requer que seja enviado oficio Secretaria Municipal da Saúde Senhora Sandra Aparecida Barbosa Fernandes, solicitando informações e esclarecimentos pertinentes sobre as verbas recebidas para o combate do covid-19 no ano de 2020, onde foram empregados esses valores;... Aprovado na reunião do dia 10/05/2021.
Requerimento CM 66-2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, solicitando informações referentes ao relatório mensal dos recursos recebidos do Fundeb- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- no período de 01/10/2020 até a presente data... Aprovado na reunião do dia 17/05/2021.
Requerimento CM 84/2021
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações referentes ao MAPEAMENTO DAS NASCENTES existentes no Município (detalhando as áreas urbanas), constando: 1. A localização destas nascentes e se está localizada em área pública ou privada; 2. Análise descritiva das nascentes; 3. Informe se a Secretaria de Meio Ambiente realiza vistorias contínuas para identificação de novos pontos e ou confirmação da situação das nascentes já cadastradas no Município; 4. Se o Poder Executivo está cumprindo a legislação ambiental quanto à devida proteção das nascentes. Em caso afirmativo, detalhar o trabalho desenvolvido. Aprovado na reunião do dia 14/06/2021.
Requerimento CM 93-2021
Requer que seja enviado ofício para Ecovias do Cerrado, solicitando o reparo quanto à iluminação pública no elevado sobre a BR-365, em frente o antigo frigorífico frig-west, neste Município. Aprovado na reunião do dia 21/06/2021
Requerimento CM 100-2021
Requer seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, para que apresente documentos referentes ao Pedido de Criação de CEP junto a EMPRESA DOS CORREIOS referente às ruas do Bairro Residencial Jardim Estados Unidos, nos termos que se apresentam: 1 – Documento protocolado junto a EMPRESA CORREIOS de todos os requerimentos de CRIAÇÃO DE CEP PARA BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM ESTADOS UNIDOS. 2- Resposta do requerimento de criação de CEP do Bairro Residencial Jardim Estados Unidos. Aprovado na reunião do dia 05/07/2021.
Requerimento CM 106-2021
Requer que seja enviado ofício ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais- (DEER/MG), para que realizem em caráter de urgência melhorias na MGT 322- trecho de aproximadamente 3 (três) quilômetros. Aprovado na reunião do dia 03/08/2021.
Requerimento CM 112-2021
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações referentes a quantidades de pessoas aguardando cirurgias de catarata no município de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 16/08/2021.
Requerimento CM 130-2021
Convidamos o Senhor Leonidas José Vieira Filho, Presidente da Associação dos 50 Bairros de Ituiutaba, para comparecer em reunião ordinária para tratar assuntos de interesse do município, de autoria dos vereadores André Vilela e Boró. Aprovado na reunião do dia 21/09/2021.
Requerimento CM 138-2021
Convido o Senhor Rodrigo Esteves de Melo, Engenheiro Agrônomo da EMATER de Ituiutaba, para comparecer em reunião ordinária, para esclarecer o trabalho do órgão, que presta assistência aos produtores rurais desde cursos, assessoria e facilitação de comercialização dos produtos da agricultura familiar para merenda escolar. Aprovado na reunião do dia 28/09/2021.
Requerimento CM 143-2021
Convido o Senhor Josenval Alves Franco- Coronel Franco, da reserva da Força Aérea Brasileira, para comparecer em reunião ordinária para tratar assuntos referentes à Esquadrilha da Fumaça da Força Aérea Brasileira (FAB), possui uma rica história de divulgação da aviação do voo acrobático. Aprovado na reunião do dia 04/10/2021.
Requerimento CM 170-2021
Requer seja enviado ofício à Prefeita Municipal de Ituiutaba senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando cópia do convênio celebrado entre o município de Ituiutaba e o É Só Parar - Tecnologia em Estacionamento-Eireli de Ituiutaba-MG, inscrito no CNPJ n° 17.755.544/0006-70. Aprovado na reunião do dia 22/11/2021.
Requerimento CM 185-2021
Requer seja enviado ofício à Prefeita Municipal de Ituiutaba senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando cópia do contrato celebrado entre o município de Ituiutaba e a Empresa Loc-Van, no transporte escolar rural do ano letivo de 2021 empresa inscrita no CNPJ n° 24.825.935/0001-75.Aprovado na reunião do dia 13/12/2021.
Requerimento CM 187-2021
Requer seja enviado ofício à Prefeita Municipal de Ituiutaba senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando cópia do Contrato celebrado entre o município e a fornecedora de massa asfáltica em Ituiutaba/MG. Aprovado na reunião do dia 14/12/2021.
