Requerimentos
Requerimento CM 01-2021
Solicitar o desarquivamento do Projeto de Lei CM 79/2019. Aprovado na reunião do dia 01 de fevereiro de 2021.
Requerimento CM 05-2021
Solicitar Audiência Publica as 09 da manha do dia 03/02/2021. Aprovado na reunião do dia 01 de fevereiro de 2021.
Requerimento CM 50-2021
Solicitar a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agendada, com a finalidade de iniciar os debates e solicitar as informações sobre a situação jurídica relacionada a entrega dos imóveis dos residenciais Nova Ituiutaba II e IV do Programa Minha Casa Minha Vida. com as entidades interessadas, mais especificamente a Caixa Econômica Federal. Aprovado dia 20/04/2022.
Requerimento CM 59-2021
Solicitar a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agendada, com a finalidade de iniciar os debates e solicitar as informações sobre o Distrito Industrial do Município de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 03/05/2021
Requerimento CM 62-2021
Convido a Secretária Municipal de Educação Esporte e Lazer, Senhora Joelma da Silva Almeida, para comparecer em reunião ordinária, para prestar informações referente ao Plano de retorno as aulas de forma presencial, conforme orientação do Ministério Publico, bem como outras informações ligadas a pasta que a mesma é responsável. Aprovado na reunião do dia 04/05/2021.
Requerimento CM 64-2021
Requer que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, Senhora Joelma da Silva Almeida, solicitando informações sobre a atual situação do transporte público escolar do Município, contratos de pessoas jurídicas, de autônomos e se os mesmos foram renovados e se estão recebendo mensalmente e quais os valores repassados . Aprovado na reunião do dia 10/05/2021.
Requerimento CM 110-2021
Requer que seja enviado um ofício á Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, solicitando o impacto orçamentário e financeiro sobre a municipalização das escolas estaduais pelo município. Aprovado na reunião do dia 10/08/2021.
Requerimento CM 116-2021
Convido a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Senhora Aleuene Guedes, para comparecer em reunião ordinária, para prestar informações referente ao Projeto de Lei CM\60\2021 que dispõe sobre a criação do programa municipal "Cartão do Povo" e da outras providências, de autoria da prefeita Sra. Leandra Guedes. Aprovado na reunião do dia 24/08/2021.
Requerimento CM 119-2021
Convido o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Senhor Alisson Alves Camargos, para comparecer em reunião ordinária, para prestar informações referentes às Queimadas, a Causa Animal bem como outras informações ligadas a pasta que o mesmo é responsável. Aprovado na reunião do dia 31/08/2021.
Requerimento CM 141-2021
Solicitar a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a presença do Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, representante da Secretária de Governo, responsáveis pela análise das Planilhas e do Plano de Trabalho do Transporte Coletivo Urbano, com a finalidade de iniciar os debates e solicitar mais informações sobre o Transporte Público na cidade de Ituiutaba, linha de ônibus, Itinerários, horários e paradas, valor das passagens, entre outros assuntos referentes à matéria. Aprovado na reunião do dia 28/09/2021.
Requerimento CM 151/2021
Solicitar a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a presença dos Sindicatos, Sintemi, Sintraspi, Servidores da Educação, com a finalidade de iniciar os debates do Plano de Cargo e Carreira para os servidores municipais, entre outros assuntos referentes à matéria. Aprovada na reunião do dia 18/10/2021.
Requerimento CM 155-2021
Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Água e Esgoto – SAE, solicitando informações referentes aos loteamentos, quantos foram aprovados, quais são, nomes, quantidade de terrenos e quantos já estão protocolados solicitando que seja liberado o loteamento na cidade de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 19/10/2021.
Requerimento CM 160-2021
Solicitar a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os debates sobre o abastecimento de água no perímetro urbano e rural de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 25/10/2021.
Requerimento CM 161-2021
O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais prevista no Regimento Interno, vem CONVOCAR ao Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Hélio Carlos Miranda de Oliveira e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Senhor Mario Jacob Yunes Júnior, nos termos do art. XVII, art. 21 da Lei Orgânica do Município, a comparecer em uma reunião da Câmara Municipal, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, (§ 2º do art. 303 do RI – “O não comparecimento injustificado do convocado implica a imediata instauração do processo de julgamento, por infração político-administrativa do Secretário Municipal...”) que será devidamente agendada antecipadamente, para prestar informações sobre a arrematação do Estádio da Fazendinha e demais assuntos relacionados as suas pastas. Aprovado na reunião do dia 26/10/2021.
Requerimento CM 168-2021
Solicitar transferência da Reunião Solene de entrega de Diploma de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa do Prefeito Municipal de Belo Horizonte/MG, Sr. Alexandre Kalil, no dia 20 de novembro de 2021, ás 10 h, para o seguinte Local: Sala de Eventos LIDER HOTEL, Av.15, 798 - Centro, uma vez que o Plenário da Câmara Municipal não comporta o recebimento do público para esse evento cumprindo os protocolos sanitários de proteção ao COVID-19. Aprovado na reunião do dia 16/11/2021.
Requerimento CM 182-2021
Requer seja enviado ofício à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Sandra Aparecida Barbosa Fernandes, solicitando cópia detalhada de todas as Licitações, cópias das contratações, atas de registros de preço, compras diretas, e através de dispensas, bem como contratos de assessorias e consultorias e valores gastos com COVID19, até a presente data, e a relação das pessoas nomeadas nos cargos comissionados e contratados pela Secretária Municipal de Saúde no ano de 2021. Aprovado na reunião do dia 07/12/2021.
Requerimento CM 188-2021
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os debates sobre o Projeto das Ferrovias em nossa região – Uma revolução ferroviária – O maior projeto de infraestrutura do país, entre outros assuntos referentes à matéria. Aprovado na reunião do dia 16/12/2021.
