Requerimentos
Requerimento CM 49-2021
Requer que o Poder Executivo Municipal por meio de sua Secretaria responsável encaminhe a essa casa de leis informações sobre a existência de algum processo licitatório, bem como o projeto de execução da publicidade do ano de 2021 para o combate e prevenção do coronavírus. Aprovado na reunião do dia 19/04/2021.
Requerimento CM 79-2021
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações referente ao programa de assistência aos pacientes com sequelas pós-covid-19 - Como funciona o programa? O que é oferecido? Quais são os profissionais envolvidos? Qual é o local de atendimento? Quais são horários? Quais são os dias? Aprovado na reunião do dia 07/06/2021.
Requerimento CM 81-2021
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando esclarecimento referente à indisponibilidade de cestas básicas nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, na cidade de Ituiutaba-MG. Sabendo que a transparência é princípio inquestionável no âmbito da Administração Pública, e com o puro intuito de somar forças com a respeitável Secretaria, a fim de atender as necessidades da população, requer as seguintes informações: Todos os CRAS, estão sem cestas? Se não, existe a possibilidade de fazer remanejamento de cestas para suprir a necessidade de unidade do CRAS que esteja sem? Qual o motivo de não terem cestas disponíveis? Já fora tomada alguma providência? Existe previsão de data para que a distribuição de cestas para aquelas pessoas que fazem jus, possa ser respaldada? Aprovado na reunião do dia 08/06/2021.
Requerimento CM 109-2021
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimento referente a indisponibilidade de testes de covid-19 no ambulatório criado necessariamente para atender casos de coronavírus. O pedido se justifica na medida em que um número significativo de pessoas procurou o Gabinete do Vereador, questionando a falta de testes no ambulatório devido ao fato dos funcionários do local prorrogarem os atendimentos de novas demandas sobre a alegação de falta de material para realizar o exame. Dessa forma, sabendo que a transparência é princípio inquestionável no âmbito da Administração Pública, e com o puro intuito de somar forças com a respeitável Secretaria, a fim de atender as necessidades da população, requer as seguintes informações: Além do ambulatório todos os postos de saúde também estão sem testes? Se não, existe a possibilidade de fazer o remanejamento do material para suprir a demanda do ambulatório? Por qual motivo não foi tomada as devidas providencias para que não viesse a faltar material para realizar o exame? Já fora feita alguma tratativa para voltar a disponibilizar testes gratuitos? Se sim, existe previsão de data para que seja realizados novos testes covid-19 no referido ambulatório? Aprovado na reunião do dia 10/08/2021.
Requerimento CM 157-2021
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, solicitando esclarecimento referente a instalação de câmeras nos prédios públicos, informando o que se segue: quais são os prédios públicos que foram contemplados com o referido aparelho? Como funciona o sistema de monitoramento? Qual é a empresa responsável pela instalação e manutenção das câmeras? O sistema de monitoramento trabalha em conjunto com os vigilantes? Houve remanejamento de vigilantes em razão da instalação de câmera? Se sim, qual foi o planejamento? Quais foram os critérios adotados para que a instalação das câmeras fosse colocada em locais estratégicos? O pedido se justifica levando em consideração a tamanha responsabilidade que é garantir a segurança da coisa/bem público, haja vista, se tratar de bens comuns pertencentes a toda sociedade. Aprovado na reunião do dia 25/10/2021.
Requerimento CM 162-2021
Convido ao Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, Senhor Isaias Tadeu Alves de Macedo, em regime de urgência, para comparecer em reunião ordinária, para esclarecimento referente ao Esocial e aplicação dele para os servidores públicos do município de Ituiutaba, e demais informações sobre a sua pasta. Aprovado na reunião do dia 26/10/2021.
Requerimento CM 171-2021
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, bem como para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando esclarecimentos referente à construção da Escola Municipal, ao lado do PSF do bairro Sol Nascente, informando o que se segue: o que motivou a paralisação da obra? O que falta para concluir a obra? Quais medidas foram tomadas para que seja retomada a construção? Existe previsão para finalizar a construção? O pedido se justifica na medida em que estamos avançando cada vez mais para retomar totalmente as aulas presenciais, e poder contar com a estrutura de mais uma Escola Municipal, será de grande valia para a educação da população de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 22/11/2021.
Requerimento CM 20-2021
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Administração e Recursos humanos, por consequência do requerimento CM/1572021 dirigido para a mesma secretaria, solicito o que se segue: que seja apresentado o contrato e licitação da empresa responsável pela instalação e manutenção das câmeras que foram instaladas nos prédios públicos; que seja apresentado o processo de contratação do técnico de segurança do trabalho responsável por emitir parecer no processo de n° 11681/2021; por extensão a apresentação da documentação do referido técnico, requer, que seja apresentado quais foram os critérios utilizados para emitir o parecer constante no processo de n° 11681/2021. Aprovado na reunião do dia 29/11/2021.
