Requerimentos
Requerimento CM 11-2021
Convite em regime de urgência o Sr. Secretario de governo Conrado Henrique para apresentar informações referente ao convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG. Aprovado na reunião do dia 08/02/2021.
Requerimento CM 013-2021
Requer que seja enviado oficio a Fundação Cultural de Ituiutaba solicitando a prestação de contas... Aprovado na reunião do dia 09/02/2021.
Requerimento CM 48-2021
Requer que seja enviado um oficio a Secretaria de Desenvolvimento Social, solicitando informações sobre a abertura da sala de "Velório Municipal José Barreto de Miranda" Aprovado na reunião do dia 19/04/2021.
Requerimento CM 49-2021
Requer que o Poder Executivo Municipal por meio de sua Secretaria responsável encaminhe a essa casa de leis informações sobre a existência de algum processo licitatório, bem como o projeto de execução da publicidade do ano de 2021 para o combate e prevenção do coronavírus. Aprovado na reunião do dia 19/04/2021.
Requerimento CM 54-2021
Requer que seja enviado um oficio a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando informações referente ao art. 13 da Lei nº 4.521 de 18/09/2017, se o mesmo está sendo executado a nível Municipal. Aprovado na reunião do dia 26/04/2021.
Requerimento CM 58-2021
Requer que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, pedindo informações sobre o ORÇAMENTO para 2021 em especial no Departamento de esporte e Lazer, na classificação Funcional 27.811.0011.2.107 de Apoio ao Lazer de R$ 102.000,00... Aprovado na reunião do dia 26/04/2021.
Requerimento CM 69-2021
Requer que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, solicitando o extrato da conta referente ao fundo do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o FIA Fundo da Infância e Adolescência, referente ao ano de 2021.... Aprovado na reunião do dia 26/04/2021.
Requerimento CM 72-2021
Requer que seja enviado um ofício á Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o porquê da demora na distribuição de materiais como: Fraldas geriátricas para idosos acima de 60 anos, tiras de glicemia, material de Cateterismo Intermitente Limpo (CIL), que consiste na introdução de um cateter limpo na bexiga por meio do meato urinário possibilitando o esvaziamento da bexiga, evitando os riscos de infecções urinárias, e quando distribuídos em pequenas quantidades. Aprovado na reunião do dia 18/05/2021
Requerimento CM 94-2021
Requer que seja enviado um ofício a Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando o Mapa atualizado de atuação da Coleta Seletiva bem como as datas (dias da semana) e horários de coleta nos bairros de nossa cidade. Aprovado na reunião do dia 21/06/2021.
Requerimento CM 127-2021
Requeremos que envie ofício a Senhora Prefeita Municipal Leandra Guedes, para que estude a possibilidade de alteração no decreto municipal para permitir o retorno de festas e eventos, como a abertura de casas de shows e realização de shows, tendo em vista que o programa de vacinação do município está vacinando pessoas a partir de 18 anos de idade, com número considerável de pessoas vacinadas com a 2ª dose da vacina, de autoria dos vereadores Pedrinho RCG e Bruno Banana. Aprovado na reunião do dia 14/09/2021.
Requerimento CM 131-2021
Convido ao Secretário responsável pela pasta da Secretária Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, para comparecer em reunião ordinária, para maiores esclarecimentos sobre a lei nº 4.507, de 06 de julho de 2017 que Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 21/09/2021.
Requerimento CM 140-2021
Requer que seja enviado um ofício á Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando informações referente a distribuição de cesta básica para às famílias da cidade de Ituiutaba. É necessário ter uma transparência maior ou até a criação de um processo e a conscientização do mesmo acerca do tema “cesta básica”, pois se entende que é um tema que ainda trás muitas dúvidas. Muitas famílias em estado de extrema pobreza procuram os gabinetes pedindo ajuda com alimento, pois alegam não conseguir ajuda nos CRAS, ou recebem apenas de forma trimestral. Algumas famílias tentaram em caráter emergencial e não conseguiram, as informações básicas seriam: • Pré-requisitos para ser um beneficiário; • Periodicidade para receber o benefício; • Geografia dos bairros e qual CRAS é o concessor; • Como funciona a cesta básica emergencial, quais requisitos para recebê-la, qual seu estoque e se existe essa categoria em todos CRAS; • É feito uma pós visita após a retirada dessa cesta? Com quanto tempo? Aprovado na reunião do dia 28/09/2021.
Requerimento CM 173-2021
Solicitar, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda para o dia 03/12/2021 ás 14h, com a finalidade de iniciar os debates, visto que a Lei N. 4.507, de 06 de julho de 2017, instituiu o plano de mobilidade urbana de Ituiutaba e dá outras providências, e em seu Art. 2° diz que “A Política Municipal de Mobilidade Urbana é o instrumento de integração entre os diferentes modos de transporte e visa à melhoria da mobilidade das pessoas e cargas no território do Município e o acesso universal da cidade.” Aprovado na reunião do dia 22/11/2021.
