Altera a Lei nº 918, de 26 de novembro de 1964.

Revoga a Lei nº 373, de 10 de agosto de 1956.

Publicada no Diário Oficial Eletrônico em, 06 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Ituiutaba, no que se trata a Lei 8.080/2012/CNS e o Art. 99, Item II da Lei Orgânica do Município, e revoga a Lei nº 3.791, de 05 de Abril de 2006, e da outras providências.

Altera redação da Lei n° 3.865, de 12 de julho de 2007, e dá outras providências.

Abre crédito especial para atender as despesas autorizadas pela Lei nº 357, de 7 de abril de 1956.

Altera, parcialmente, a Lei nº 3.975, de 20 de março de 2009, e dá outras providências.

Modifica redação da Lei nº 1.363, de 10 de dezembro de 1970 e dá outras providências.

Autoriza alienação de imóveis doados através da Lei nº 225, de 07 de outubro de 1953.

Altera dispositivo da Lei nº 755, de 19 de abril de 1963.

Da mesa Diretora, modificativo do texto da Lei nº3.746, de 1º de julho de 2005.