Lei nº 5.359 de 04 de Novembro de 2024 Altera Lei n 4732 de 16 de julho de 2020 no anexo tabela de valores das diarias de viagens definidos em ato normativo

Altera redação do inciso IV, acrescentado pela Lei nº 2844, de 10 de fevereiro de 1992, ao Art. 12 da Lei nº 2753, de 17 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei Complementar CM 09/2023 ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado 25/09/2023.

Altera Lei Complementar nº 3, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.

Modifica o art. 12 da Lei n° 3.886, de 18 de outubro de 2007.

Altera a Lei nº 924, de 27 de novembro de 1964.

Modifica a Lei nº 919, de 26 de novembro de 1964.

Modifica a Lei nº 702, de 20 de agosto de 1962.

Altera a Lei nº 545, de 4 de dezembro de 1959.

Revoga a Lei Municipal n° 1.494, de 22 de março de 1972, e dá outras providências.