lei 10597 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei N° 4.165 (anexo 1)
por ttb última modificação 24/06/2016 11h29
Localizado em Leis / / Ano de 2012 / Lei n° 4.165, de 9 de agosto de 2012
Arquivo Lei N° 4.165 (anexo 2)
por ttb última modificação 24/06/2016 11h33
Localizado em Leis / / Ano de 2012 / Lei n° 4.165, de 9 de agosto de 2012
Lei n° 4.165, de 9 de agosto de 2012
por ttb publicado 24/06/2016 última modificação 05/09/2016 13h39
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.166, de 09 de agosto de 2012
por ttb última modificação 24/06/2016 13h51
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais para órgãos do Poder Legislativo,entidades assistenciais e órgãos públicos estaduais e federais com ou sem ônus para o Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.167, de 17 de agosto de 2012
por ttb última modificação 24/06/2016 13h53
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.168, de 23 de agosto de 2012
por ttb última modificação 24/06/2016 14h04
Autoriza abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.169, de 30 de agosto de 2012
por ttb última modificação 24/06/2016 14h05
Altera a Lei n° 4.144, de 13 de abril de 2012, que regula a destinação de imóvel para edificação de unidade regional do SECS- MINAS e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.170, de 05 de setembro de 2012
por ttb última modificação 24/06/2016 14h06
Autoriza abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.171, de 21 de setembro de 2012
por ttb última modificação 24/06/2016 14h07
Autoriza abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.172, de 17 de outubro de 2012
por ttb última modificação 24/06/2016 14h08
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2012
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