lei 10594 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 4.146, de 26 de abril de 2012
por ttb última modificação 05/09/2016 13h29
Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referencias regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2012, e dá outras providências
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.147, de 27 de abril de 2012
por ttb última modificação 30/12/2016 11h34
Dispõe sobre loteamento de interesse social. Bairro Nova Ituiutaba I, Bairro Nova Ituiutaba II, Bairro Nova Ituiutaba III e Bairro Nova Ituiutaba IV.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.148, de 11 de maio de 2012
por ttb última modificação 05/09/2016 13h30
Torna obrigatória a inspeção anual do Estado Geral de Saúde dos alunos dos estabelecimentos da rede púbica municipal de ensino .
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.149, de 11 de maio de 2012
por ttb última modificação 05/09/2016 13h30
Concede ajuda financeira do exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.150, de 11 de maio de 2012
por ttb última modificação 05/09/2016 13h31
Autoriza o Município de Ituiutaba a firma ajuste de cooperação com o Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei N° 4.151, de 11 de maio de 2012
por ttb última modificação 05/09/2016 13h31
Dispõe sobre denominação de Ponte TRAVESSIA NIVALDO MARTINS DE SOUZA.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.152, de 24 de maio de 2012
por ttb última modificação 05/09/2016 13h32
Concede ajuda Financeira Feira Comercial no exercício de 2012 e dá outras providências
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.153, de 30 de maio de 2012
por ttb última modificação 05/09/2016 13h32
Concede normas que definem o Hospital São José da Sociedade de São vicente de Paula como participante do programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP macrorregional e microrregional do SUS/MG, no exercício de 2012 e dá outras Providências
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.154, de 30 de maio de 2012
por ttb última modificação 05/09/2016 13h33
Autoriza a doação de imóvel do patrimônio público municipal ás empresas que menciona e dá outras Providências
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.155, de 31 de maio de 2012
por ttb última modificação 05/09/2016 13h34
Torna obrigatória a presença de profissionais abilitados a prestar primeiros socorros nas escolas do Município
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2012
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