-
Lei n° 4.132, de 13 de fevereiro de 2012
-
por ttb
—
última modificação
30/12/2016 11h30
Dá denominação ao Estadio Municipal de Futebol. Júlia do Prado.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2012
-
Lei n° 4.134, de 27 de março de 2012
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 13h22
Autoriza a transferência de recursos financeiros á entidade que menciona, a abertura de crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências .Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2012
-
Lei n° 4.135, de 2 de abril de 2012
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 13h23
Cria a escola municipal Salim Bittar de Educação infantil de Ensino Fundamental e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2012
-
Lei n° 4.137, de 2 de março de 2012
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 13h24
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências .Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2012
-
Lei n° 4.138, de 2 de abril de 2012
-
por ttb
—
última modificação
30/12/2016 11h31
Dispõe sobre loteamento de interesse social. Residencial Portal dos Ipês.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2012
-
Lei n° 4.139, e 2 de abril de 2012
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 13h25
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2012
-
Lei n° 4.141, de 04 de abril de 2012
-
por ttb
—
última modificação
30/12/2016 11h32
Dispõe sobre loteamento de interesse social. Residencial Nadime Derze Jorge.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2012
-
Lei n° 4.142, de 13 de abril de 2012
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 13h27
Reajusta valores de vencimentos , salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providênciasLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2012
-
Lei n° 4.143, de 13 de abril de 2012
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 13h27
Declara de utilidade Publica o Celta Esporte Clube.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2012
-
Lei n° 4.144, de 13 de abril de 2012
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 13h28
Regula a Transferência de Propriedade que menciona para o Município, a respectiva destinação para a edificação de unidade regional do SESC-MINAS e dá outras providências .Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2012