-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 07/2024
-
por ttb
—
última modificação
04/03/2024 16h56
De autoria do Vereador André Vilela. Denomina a feira localizada na Avenida Minas Gerais entre as Ruas Vinte e Seis e Rua Trinta e Dois no Bairro Alcides Junqueira de JOSÉ SIMÃO TAVARES. Aprovado na reunião do dia 20/02/2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária CM/10/2019
-
por ttb
—
última modificação
03/04/2019 10h04
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como partecipante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG, no exercício de 2019, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei nº 3.755, de 18 de agosto de 2005
-
por ttb
—
última modificação
07/07/2016 08h43
Autoriza a SAE a firmar convênio de recebimento e repasse de contribuição espontânea com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba e Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2005
-
Lei nº 4.496, de 24 de maio de 2017
-
por ttb
—
última modificação
29/05/2017 09h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas do exercício de 2016, com a lavação e higienização de roupas da UPAMI, pela Lavanderia do Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2017
-
Emenda Modificativa CM/01/2004 ao Projeto de Lei CM/23/2004
-
por ttb
—
última modificação
22/02/2017 15h20
Da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1º de Janeiro de 2005, e dá outras providências, proposta pelo vereador Joseph Tannous.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/23/2004
-
Lei nº 4.225, de 19 de novembro de 2013
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 10h00
Autoriza o Município de Ituiutaba a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções de consórcio público internacional de saúde da rede de urgência da macrorregião do Triângulo do Norte- CISTRI e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2013
-
Projeto de Lei Ordinária CM/103/2017
-
por ttb
—
última modificação
07/12/2017 09h44
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG., no exercício de 2018, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Emenda Supressiva CM/01/1999 ao Projeto de Lei CM/02/1999
-
por ttb
—
última modificação
28/04/2017 09h15
Que concede bolsas de estudo a servidores municipais e dá outras providências, proposta pelos vereadores Álvaro Otávio Macedo de Andrade, Macedo de Andrade, Neuza dos Reis Domingues Souza e Eliseu Reis da Costa.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/02/1999
-
Lei n° 4.153, de 30 de maio de 2012
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 13h32
Concede normas que definem o Hospital São José da Sociedade de São vicente de Paula como participante do programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP macrorregional e microrregional do SUS/MG, no exercício de 2012 e dá outras Providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2012
-
Projeto de Lei Ordinária CM/55/2017
-
por ttb
—
última modificação
26/07/2017 16h46
Concede ajuda financeira no exercício de 2017, autoriza a concessão de uso de espaço público para realização do evento EXPOPEC 2017 ao Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
