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Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/07/2015
por ttb última modificação 11/11/2016 14h12
Altera a Lei Complementar nº 135, de 25 junho de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2015 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 328, de 16 de novembro de 1955
por ttb última modificação 14/07/2016 14h16
Autoriza a Prefeitura a assumir os encargos constantes do art. 74 §1º, da Lei do Serviço Militar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 974, de 30 de agosto de 1965
por ttb última modificação 13/09/2016 09h47
Altera a Lei nº 931, de 30 de novembro de 1964.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 970, de 25 de agosto de 1965
por ttb última modificação 13/09/2016 09h42
Altera a Lei nº 927, de 30 de novembro de 1964.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei n° 4.038, de 20 de 2010
por ttb última modificação 05/09/2016 12h42
Altera redação da Lei nº 4.029, de 16 de março de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei n° 3.919, de 28 de fevereiro de 2008
por ttb última modificação 15/09/2016 09h05
Modifica o anexo I da Lei nº 3.746, de 1º de julho de 2005.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei nº 2.264, de 5 de dezembro 1984
por ttb última modificação 12/08/2016 15h13
Introduz alteração na Lei nº 190, 9 de dezembro de 1952.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 614, de 1º de dezembro de 1960
por ttb última modificação 19/07/2016 17h36
Revoga a Lei nº 590, de 24 de agosto de 1960.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Razões do Veto à Proposição de Lei CM/3608/2001
por ttb última modificação 07/04/2017 09h28
Que dispõe sobre a LDO- Lei das Diretrizes Orçamentarias.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Lei nº 938, de 30 de novembro de 1964
por ttb última modificação 13/09/2016 15h41
Revoga a Lei nº 879, de 13 de março de 1964.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1964