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Projeto de Lei Complementar CM/07/2015
por
ttb
—
última modificação
11/11/2016 14h12
Altera a Lei Complementar nº 135, de 25 junho de 2015, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2015
/
Projetos de Leis Complementares
Lei nº 328, de 16 de novembro de 1955
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 14h16
Autoriza a Prefeitura a assumir os encargos constantes do art. 74 §1º, da Lei do Serviço Militar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1955
Lei nº 974, de 30 de agosto de 1965
por
ttb
—
última modificação
13/09/2016 09h47
Altera a Lei nº 931, de 30 de novembro de 1964.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1965
Lei nº 970, de 25 de agosto de 1965
por
ttb
—
última modificação
13/09/2016 09h42
Altera a Lei nº 927, de 30 de novembro de 1964.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1965
Lei n° 4.038, de 20 de 2010
por
ttb
—
última modificação
05/09/2016 12h42
Altera redação da Lei nº 4.029, de 16 de março de 2010, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2010
Lei n° 3.919, de 28 de fevereiro de 2008
por
ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h05
Modifica o anexo I da Lei nº 3.746, de 1º de julho de 2005.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2008
Lei nº 2.264, de 5 de dezembro 1984
por
ttb
—
última modificação
12/08/2016 15h13
Introduz alteração na Lei nº 190, 9 de dezembro de 1952.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1984
Lei nº 614, de 1º de dezembro de 1960
por
ttb
—
última modificação
19/07/2016 17h36
Revoga a Lei nº 590, de 24 de agosto de 1960.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1960
Razões do Veto à Proposição de Lei CM/3608/2001
por
ttb
—
última modificação
07/04/2017 09h28
Que dispõe sobre a LDO- Lei das Diretrizes Orçamentarias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2001
/
Veto à Proposição de Lei
Lei nº 938, de 30 de novembro de 1964
por
ttb
—
última modificação
13/09/2016 15h41
Revoga a Lei nº 879, de 13 de março de 1964.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1964
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