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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/08/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 08h44
Altera a redação da Lei nº 3.757, de 01 de setembro de 2005.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/37/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 16h58
Que altera, parcialmente, a Lei nº 3.975 de 20 de março de 2009.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 151/2022
por ttb — última modificação 14/12/2022 15h56
Regulamenta a aprovação e implantação de Condomínio de Lotes no Município de Ituiutaba e dá outras providências Art. 1º Esta lei regulamenta a aprovação e a implantação de Condomínio de Lotes no Município de Ituiutaba/MG, conforme disposto no artigo 58 da Lei Federal nº 13.465/17 e nos termos dos artigos 1.331 a 1.358-A do Código Civil Brasileiro (Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002), na Lei Federal nº 4.591/1964, sem prejuízo das disposições da Lei Federal nº 6.766/79.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 16h21
Que revoga a Lei nº 3.605, de 10 de abril de 2003, restaura a Lei nº 459, de 28 de novembro de 1958, e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.845 de 24 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 03/01/2022 16h08
Revoga a Lei nº4.747, de 21 de setembro de 2020 e artigos 1º, 2ºe 3º, da Lei nº 4.752, de 21 de outubro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 7
por ttb — última modificação 08/04/2016 14h29
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos 1948 a 1951
Arquivo Lei n° 2
por ttb — última modificação 08/04/2016 13h03
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos 1948 a 1951
Arquivo Lei n° 14
por ttb — última modificação 12/04/2016 09h41
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos 1948 a 1951
Arquivo Lei nº 202
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h46
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos de 1951 a 1954
Arquivo Lei nº 201
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h46
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos de 1951 a 1954
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