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Arquivo Projeto de Lei Substitutivo CM 01/2021 ao Projeto de Lei CM 68/2021
por ttb — última modificação 05/01/2022 15h03
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto Substitutivo CM 01/2021 do Projeto de Lei CM 68/2021 LOA .Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei n° 5.014 de 15 de Dezembro de 2022
por ttb — última modificação 29/12/2022 13h37
Regulamenta a aprovação e implantação de Condomínio de Lotes no Município de Ituiutaba e dá outras providências Art. 1º Esta lei regulamenta a aprovação e a implantação de Condomínio de Lotes no Município de Ituiutaba/MG, conforme disposto no artigo 58 da Lei Federal nº 13.465/17 e nos termos dos artigos 1.331 a 1.358-A do Código Civil Brasileiro (Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002), na Lei Federal nº 4.591/1964, sem prejuízo das disposições da Lei Federal nº 6.766/79.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Veto a Proposição de Lei CM/4640/2015
por ttb — última modificação 17/11/2016 16h11
Parecer de veto em sua integralidade, encaminhado pelo Executivo Municipal, da Proposição de Lei CM/4640/2015, que altera dispositivos da Lei nº 4.369, de 28 de julho de 2015.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Lei nº 3.615, de 15 de maio de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h11
Revoga a Lei nº 3.605, de 10 de abril de 2003, restaura a Lei nº 459, de 28 de novembro de 1958, e dá outra providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei Complementar nº 71, de 12 de dezembro de 2007
por ttb — última modificação 19/09/2016 13h11
Revoga a Lei nº 2.071, de 6 de maio de 1981, os artigos 52 e 53 da Lei nº 3.325, de 12 de abril de 1999, e os artigos 33 e 34 da Lei Complementar nº 03, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 311, de 8 de março de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h30
Revoga o art. 2º da Lei nº 224, de 7 de outubro de 1953.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo PDF document Lei nº 4.203, de 21 de junho de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h40
Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011- Lei de acesso a informação, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Lei nº 310, de 8 de março de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h29
Revoga o art. 4ª da Lei nº 223, de 7 de setembro de 1953.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 89/2021
por ttb — última modificação 22/10/2021 17h27
Projeto de Lei que revoga a Lei n.° 4.798, de 02 de junho de 2021.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/22/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 09h46
Do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para atender despesas não contempladas na Lei nº 4.249, de 27 de dezembro de 2013 que instituiu a Lei Orçamentária Anual.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
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