Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Ituiutaba
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimento
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
10581
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
*Câmara Municipal de Ituiutaba aprova Projeto de Lei que autoriza reajuste salarial de 10% aos servidores do Poder Legislativo*
por
ttb
—
publicado
17/02/2023
A Câmara Municipal de Ituiutaba, aprovou ontem (16), em Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, que reajusta em 10% (dez por cento) os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal. A proposta de reajuste salarial foi aprovada em segundo turno, por 13 votos favoráveis, numa sessão extraordinária instalada pelo presidente Odeemes Braz (PL). “É muito importante a votação deste reajuste de 10%, que garante mais valorização e dignidade para os servidores municipais do Poder Legislativo”, destacou o parlamentar e presidente da Câmara.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
01/2024- INEXIGIBILIDADE
por
ttb
—
última modificação
20/02/2024 20h12
Localizado em
Transparencia
/
…
/
Licitações 2024
/
INEXIGIBILIDADE
📢 Convite para Audiência Pública
por
ttb
—
publicado
20/06/2023
🗣️ Tema: Projeto de Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Ituiutaba (Novo Estatuto dos Servidores Públicos) A Câmara Municipal de Ituiutaba, por meio de seu presidente, Odeemes Braz, tem a honra de convidar Vossa Excelência para participar de uma audiência pública. Teremos a oportunidade de discutir o Projeto de Lei Complementar Substitutivo CM/01/2023 ao PLC CM/03/2023, que trata do regime jurídico dos Servidores Públicos de Ituiutaba. 📅 Data e Horário: 05 de julho, às 18h. 🏛️ Local: Plenário da Câmara Municipal de Ituiutaba O objetivo dessa audiência é fomentar discussões construtivas acerca do regime jurídico dos Servidores Públicos de Ituiutaba, abordando questões como direitos e deveres, planos de carreira, progressões, aposentadorias, entre outros temas relevantes para a categoria. Contamos com a sua valiosa presença. Sua participação é de extrema importância para o sucesso deste debate. A Câmara Municipal de Ituiutaba agradece antecipadamente por seu interesse e contribuição na construção de uma legislação que atenda às necessidades de nossos valorosos servidores públicos.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
📨 Convite: Audiência Pública
por
ttb
—
publicado
06/12/2023
Tema: 2ª Discussão sobre o Projeto de Lei que prevê o Novo Código Sanitário do Município de Ituiutaba 📅 Data: 08/12 (sexta-feira) ⏰ Horário: 18h 📍Local: Plenário da Câmara Municipal Não perca a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade. Sua presença é valiosa!
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2019 – Câmara Municipal de Ituiutaba. Contratante: Câmara Municipal de Ituiutaba – Contratada: Juville Imóveis Ltda
por
ttb
—
última modificação
16/12/2020 13h45
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2019 – Câmara Municipal de Ituiutaba. Contratante: Câmara Municipal de Ituiutaba – Contratada: Juville Imóveis Ltda – Objeto: aplicação de reajuste legal de correção do valor do aluguel, conforme o índice de IGP-M de 17,9374% ao contrato de locação de imóvel e prorrogar a vigência do contrato até 31/12/2020.
Localizado em
Transparencia
/
Contratos
/
Extrato Consolidado de Contratos 2020
02- Oficio 01-2024 abaixo Assinado buscando o desarquivamento e a devolução do projeto de Lei CM 22-2024
por
ttb
—
última modificação
04/12/2024 10h28
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Correspondências recebidas
/
Ano de 2024
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2018
por
ttb
—
última modificação
22/10/2019 14h03
Localizado em
Transparencia
/
Contratos
/
Extrato consolidado de Contratos 2019
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2018
por
ttb
—
última modificação
21/10/2019 10h10
Localizado em
Transparencia
/
Contratos
/
Extrato consolidado de Contratos 2019
4º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Ituiutaba para apresentação de Projetos de Leis
por
ttb
—
publicado
15/01/2021
4º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Ituiutaba para apresentação de Projetos de Leis
por
ttb
—
publicado
15/01/2021
—
última modificação
15/01/2021 19h24
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Próximos 10 itens »
[
1
]
2
3
4
5
6
7
...
1059
Voltar para o topo