-
PROJETO DE LEI CM/30/2025
-
por ttb
—
última modificação
31/03/2025 14h39
Dispõe sobre a denominação da Praça Jair
Souza de Andrade no município de Ituiutaba,
Minas Gerais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/29/2025
-
por ttb
—
última modificação
31/03/2025 14h38
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/28/2025
-
por ttb
—
última modificação
31/03/2025 14h36
Revoga a Lei Municipal n° 1.494, de 22 de
março de 1972, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/27/2025
-
por ttb
—
última modificação
31/03/2025 14h34
“Institui o Dia Municipal do Cristão no âmbito do Município de Ituiutaba (MG) e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/26/2025
-
por ttb
—
última modificação
31/03/2025 14h32
Dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/25/2025
-
por ttb
—
última modificação
31/03/2025 14h31
Institui o Cartão de Identificação para a pessoa com Deficiência Intelectual (DI) no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PAUTA Nº 15/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 31/03/2025
-
por ttb
—
última modificação
31/03/2025 14h21
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2025
/
1º Período
-
Requerimento 38/2025
-
por ttb
—
última modificação
28/03/2025 10h49
Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de
Educação, Esporte e Lazer, de acordo com o Art. 21, inciso XVII, da Lei
Orgânica e Art. 303 do Regimento Interno, solicito a CONVOCAÇÃO da
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, na pessoa de Sra. Erika
Ferreira Lima Franco, para comparecer em Reunião Ordinária, previamente
agendada, para tratar sobre assuntos referente pasta que a mesma é
responsável no município de Ituiutaba como: a situação das escolas municipais,
Creches; Uniformes; Merenda escolar e demais assuntos inerentes a sua pasta,
no prazo de 30 dias.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Gabriela Ceschim Pratti
/
Requerimentos
-
Requerimento 37/2025
-
por ttb
—
última modificação
28/03/2025 10h44
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, de acordo com o Art. 21, inciso XVII, da Lei Orgânica
e Art. 303 do Regimento Interno, solicito a CONVOCAÇÃO da Secretária de
Desenvolvimento Social, na pessoa de Manuela Guedes Viana, a fim de
prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos de relevância para o município
de Ituiutaba/MG e demais assuntos inerentes a sua pasta, no prazo de 30 dias.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Hildorval Martins de Oliveira Júnior – Juninho da JR
/
Requerimentos
-
Requerimento 35/2025
-
por ttb
—
última modificação
28/03/2025 10h40
Requer que seja enviado ofício à Superintendência de água e
Esgoto - (SAE), de acordo com o Art. 21, inciso XVII, da Lei Orgânica e Art. 303
do Regimento Interno, solicito a CONVOCAÇÃO do Diretor da
Superintendência de água e Esgoto - (SAE), na pessoa do Sr. Marcelo
Gonçalves de Moura a fim de prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos
de relevância para o município de Ituiutaba/MG e demais assuntos inerentes a
sua pasta, no prazo de 30 dias.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Hildorval Martins de Oliveira Júnior – Juninho da JR
/
Requerimentos
