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Arquivo Lei nº 3.672, de 6 de janeiro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h12
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.670, de 6 de janeiro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h07
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.669, de 6 de janeiro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h05
Desafeta de sua destinação o logradouro público público as áreas urbanas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.767, de 7 de dezembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h58
Autoriza o Município de Ituiutaba a celebrar Convênio com Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa de Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.776, de 27 de dezembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h53
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2006 e dá outra providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.775, de 26 de dezembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h51
Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.774, de 26 de dezembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h48
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006-2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.773, de 21 de dezembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h45
Declara de utilidade pública o Hotel do Idoso Sal da Terra.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.772, de 21 de dezembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h43
Autoriza realização de despesa, abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.771, de 20 de dezembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h41
Autoriza destinação de recursos à CDL para promoção de fim de ano e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
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