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Arquivo Lei nº 3.609, de 8 de maio de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 14h55
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Associação de Crédito ao Empreendimento Popular - ACEP.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.608, de 5 de maio de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 14h53
Desafeta a destinação a Praça José Fratari e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.607, de 5 de maio de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 14h51
Autoriza a doação de imóvel à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.606, de 23 de abril de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 14h49
Institui o Conselho Municipal do Idoso.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.605, de 10 de abril de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 14h43
Modifica a Lei nº 459, de 28 de novembro de 1958 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.604, de 4 de abril de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 14h41
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Comunitária Ituiutabana de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.603 de 3 abril de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 14h37
Modifica a Lei nº 2.768, de 6 de março de 1991, que dispõe sobre a Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.602, de 3 de abril de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 14h28
Isenta do pagamento de tributos entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.601, de 27 março de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 14h17
Autoriza edificação de moradia com recursos do orçamento público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.600, de 27 de março de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 14h14
44ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
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