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Lei nº 3.744, de 30 de maio de 2005
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por ttb
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última modificação
06/07/2016 15h52
Altera a Lei nº 3.672, de 6 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2005
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 15/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 10h01
De autora dos Vereadores Francisco Tomaz da Silva, Odeemes Braz e André Vilela, Altera o § 2º, do art. 1º da Lei nº 4.502/2017.
Aprovado na Reunião do dia 16/03/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM/78/2001
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por ttb
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última modificação
07/04/2017 08h40
Que altera dispositivo da Lei nº 2.777, de 1º de abril de 1991, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 2.231, de 24 de maio de 1984
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por ttb
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última modificação
12/08/2016 10h43
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo II integrante da Lei nº 2.218, de 1 de dezembro de 1983, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1984
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Projeto de Lei Ordinária CM/51/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 10h25
Que altera a Lei n. 3.403, de 28 de junho de 2000, que estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2001 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 03 do Município de Ituiutaba
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por ttb
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última modificação
08/11/2017 13h43
Proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, que dá nova redação aos arts. 66 e 67 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2017
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Emendas
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Projeto de Lei Ordinária CM 58/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 15h30
Que acresce dispositivo à Lei nº 3.868, de 26 de julho de 2007, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 2.553, de 19 de outubro de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 16h13
Altera o item III do artigo 3º, da Lei nº 2470, de 25 de novembro de 1987, que estima a Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1988.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 3.868, de 26 de julho de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h48
Promulga itens vetados pelo Prefeito Municipal e mantidos pela Câmara Municipal de Ituiutaba, do Projeto que se transformou na Lei nº 3.868 , de 26 de julho de 2007.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.898, de 12 de dezembro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h07
Institui no município de Ituiutaba o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas de pequeno porte que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
