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Projeto de Lei Ordinária CM/81/2018
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por ttb
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última modificação
20/12/2018 16h15
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, autoriza a concessão de ajuda financeira às Obras Sociais do Centro Espírita Adolfo Bezerra de Menezes no exercício de 2019 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/81/2019
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por ttb
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última modificação
05/12/2019 10h39
Concede subvenção sociais no exercício de 2020, relativo à Portaria Interministerial MEC/MF, nº 7, de 28 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/82/2001
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por ttb
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última modificação
07/04/2017 08h53
Proposto pelo vereador Rubens Erifatan Vaz, que altera dispositivo da Lei nº 3.350, de 20 de agosto de 1999.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/82/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 15h13
Proposto pelo vereador Elviro Novaes Andrade, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água e contém outras disposição.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/82/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 13h12
Proposto pela Mesa Diretora, que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/82/2016
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por ttb
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última modificação
15/12/2016 09h13
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que autoriza a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a assinar convênio com a Fundação de apoio Universitário FAU, tendo como interveniente a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, e dá outras providências.
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/82/2017
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por ttb
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última modificação
26/09/2017 13h17
Autoriza a contratação de profissionais para atender ao Núcleo de Apoio à Família e ao Programa Saúde da Família, fixa vencimentos e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/82/2018
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por ttb
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última modificação
20/12/2018 16h17
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que autoriza a concessão de ajuda financeira ao Espaço Alternativo e Cultural contra Drogas no exercício de 2019 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/82/2019
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por ttb
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última modificação
05/12/2019 10h42
Concede ajuda financeira no exercício 2020, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/83/2001
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por ttb
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última modificação
07/04/2017 08h59
Proposto pelo vereador Elviro Novaes Andrade e por um grupo de vereadores, que altera a Lei nº 3.496, de 25 de setembro de 2001, que estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
