Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/80/2003
por ttb última modificação 13/03/2017 11h08
Proposto pelo vereador Rubens Erifatan Vaz, que declara de utilidade pública a instituição Acampamento Betânia.
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/80/2009
por ttb última modificação 20/12/2016 13h41
Que dispõe autorização a abertura de crédito especial no Orçamento da Fundação Cultural de Ituiutaba, para finalidade que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/80/2015
por ttb última modificação 17/11/2016 15h25
Subscrito pelo vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que declara de utilidade pública a entidade que menciona, Cruzeiro Esporte Clube.
Localizado em Leis / / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/80/2017
por ttb última modificação 15/09/2017 15h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para acobertar despesas com o termo de contribuição nº 007/2017 firmado entre o município de Ituiutaba e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triângulo, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/80/2018
por ttb última modificação 20/12/2018 16h13
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que concede subvenções, no exercício de 2019, e dá outras providências
Localizado em Leis / / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/80/2019
por ttb última modificação 06/12/2019 15h02
Denomina a sala de velório muncipal de ituiutaba de "Velório Municipal José de Barreto Miranda"
Localizado em Leis / / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/81/2001
por ttb última modificação 07/04/2017 08h49
Autoriza abertura de crédito especial destinado á Associação Esportiva Ituiutabana e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/81/2002
por ttb última modificação 27/03/2017 15h10
Proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva, que modifica denominação de via pública a rua Uberaba no Bairro Bela Vista passa a denominar-se Reinaldo Luiz Vilarinho.
Localizado em Leis / / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/81/2003
por ttb última modificação 13/03/2017 11h15
Proposto pelo vereador Omar Silva da Costa, que dá denominação a logradouros públicos Catiguá, a Praça localizada na av. Paranaíba, na confluência das ruas Cuiabá, Paulo Afonso e Cachoeira Dourada, no bairro Platina.
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/81/2017
por ttb última modificação 26/09/2017 09h59
Subscrito pelo vereador Odeemes Braz dos Santos, que declara de utilidade pública a Associação Shalom de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o nº 22.242.762/0001-37.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias