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Projeto de Lei Ordinária CM/78/2016
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por ttb
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última modificação
21/12/2016 13h24
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/78/2018
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por ttb
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última modificação
13/12/2018 09h34
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que concede subvenção financeira no exercício de 2019, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG - CONSEPI e dá outras providências.
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/78/2019
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por ttb
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última modificação
31/10/2019 13h56
De autoria do Poder Executivo, concede subvenção financeira no exercício de 2019 ao Conselho Municipal Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba Setor Leste - CONSEPI no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/79/2001
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por ttb
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última modificação
07/04/2017 08h43
Que incorpora auxilio alimentação ao salário do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/79/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 15h02
Que autoriza abertura de crédito especial para distribuição de cestas de alimentos e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/79/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 11h06
Do Vereador Fernando Cardoso Mamede, que declara de utilidade pública a Associação Municipal Beneficiente Jardim de Deus.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/79/2016
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 09h04
Subscrito pela vereadora Joliane Mota Soares, que institui o dia 25 de novembro como o Dia Mundial de Mobilização Pelo Fim da Violência Contra a Mulher.
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/79/2017
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por ttb
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última modificação
22/09/2017 08h34
Institui a Declaração Eletrônica de Serviços Prestados nas Operações de Cartões ou Débito ou Similares- DESPCRED- pelas Administradoras de Cartão de Crédito ou Débito ou Similares, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/80/2001
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por ttb
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última modificação
07/04/2017 08h47
Cria área de preservação permanente ao redor do Lago Camilo Chaves Neto, desta cidade, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/80/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 15h05
Proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva, que modifica denominação de via pública a rua Pará, localizada no Bairro Maria Vilela, passa a denominar-se Maria Rosária da Silva,
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
