Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.651, de 9 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 08h53
Autoriza o município de Ituiutaba a ceder área industrial, a qualquer título, à empresa Ana Gilda Costa Macedo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.650, de 9 dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 08h50
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Associação dos Surdos de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.649, de 9 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 08h47
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.648, de 9 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 08h44
Autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.647, de 27 de novembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 08h38
Declara de utilidade pública o Núcleo de Produtores de Grãos do Pontal do Triângulo Mineiro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.646, de 24 de novembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 08h36
Declara de utilidade pública a entidade que menciona. Associação de Apoio à Infância, Juventude, Sem Tetos, Sem Água, Idoso, Deficientes e Transportes do Triângulo Mineiro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.645, de 24 de novembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 08h33
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.644, 24 de novembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 08h31
Modifica a Lei nº 3.574, de 17 de dezembro de 2002
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.643, de 17 de novembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 08h28
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. À favor de Lélia Adad Sanches Andrade, proprietária das salas 203 e 204, do Edifício Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.642, de 17 de novembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 08h25
Autoriza o Poder Executivo a instituir programas de renda mínima associados a ações de inclusão social profissional, denominados BOLSA-AUXÍLIO e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 984 985 986 [987] 988 989 990 ... 1020