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Arquivo Lei nº 3.529, de 12 de março de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h50
Dispõe sobre a estrutura a administração e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.528, de 7 de março de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h48
Isenta a " Casa do Caminho" do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.527, de 7 de março de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h46
Isenta o Lar Espírita Forças do Bem do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.526, de 7 março 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h43
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.525, de 7 de março de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h41
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.524, de 28 de fevereiro de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h39
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 3.199, de 29 de maio de 1996.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.523, de 28 de fevereiro de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h34
Autoriza transferência financeira e abertura de crédito especial e dá outras providências. Para Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.522, de 22 de fevereiro de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h31
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao Ituiutaba Esporte Clube.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.521, de 29 de janeiro de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h29
Autoriza transferência financeira e abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.519, de 9 de janeiro de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h22
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
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