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Arquivo Lei nº 3.539, de 24 de abril de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 15h17
Autoriza o Município de Ituiutaba a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.538, de 19 de abril de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 15h14
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir à Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, conta Fundo Estadual de Saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.537, de 19 de abril de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 15h09
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências . Fica o Executivo Municipal autorizado a doar ao Estado de Minas Gerais, para o uso da Unidade do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais 4/7/5º BBM, de Ituiutaba, equipamento denominado aparelho desencarcerador de vítima.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.535, de 18 de abril de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 15h03
Altera a Lei nº 3.529, de 12 de março de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei Nº 3.536, de 19 de abril de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 15h02
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.534, de 17 de abril de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h59
Estabelece obrigações às instituições financeiras e aos seus prestadores de serviços terceirizados, em relação aos usuários.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.533, de 1º abril de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h56
Abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.532, de 1º de abril de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h55
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Instalação do Departamento de Assistência Judiciária da Secretaria Municipal de Governo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.531, de 1º abril de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h52
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.530, de 15 de março de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h51
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Municipal Beneficente Só o Senhor é Deus.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
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