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Arquivo Lei nº 3.549, de 24 de junho de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 15h49
Declara de utilidade pública a Fundação Jerônimo Mendonça.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.548, de 6 de junho de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 15h44
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Lar Espírita Pouso do Amanhecer.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.547, de de junho de 2006
por ttb — última modificação 11/07/2016 15h42
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito no valor de R$ 5.000,00, destinado ao "Centro Espírita A Caminho da Luz.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.546, de 6 de junho de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 15h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no orçamento de 2002, a atividade "Programa Dinheiro Direto na Escola".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.545, de 6 de junho de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 15h35
Isenta o Lar Espírita Esperança e Amor do pagamentos de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.544, de 28 de março de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 15h33
Altera a redação do inciso I do artigo 1º da Lei nº 3.517, de 7 de janeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.543, de 9 de maio de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 15h31
Autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.542, de 24 de abril de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 15h28
Modifica denominação de logradouro público que menciona. A praça da Liberdade localizada na junção da Avenida 23 com Rua Boa Vista, no Bairro Novo Horizonte, passa a denominar-se Praça Luiz Marquez.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.541, de 24 de abril de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 15h22
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Fica autorizado o Poder Executivo a transferir, da Prefeitura para Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.540, de 24 de abril de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 15h19
Dispõe sobre a Política Rural Municipal, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
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