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Projeto de Lei Ordinária CM/72/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 14h09
Que desafeta de sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/72/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 17h11
Autoriza abertura de crédito especial destinado ao Centro Acadêmico Humberto Theodoro Júnior e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/72/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 14h25
Proposto pelo vereador José Lourenço Freire, que denomina via pública Ângelo Cônego de Souza a Rua Particular, localizada entre as Ruas Zero e Quarta, no Bairro Natal.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/72/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 10h33
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/72/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 14h23
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que concede ajuda financeira no exercício de 2011, ao Sanatório Espírita José Dias Machado e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/72/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 16h54
Que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.514, de 27 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/72/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 14h43
De autoria do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/72/2017
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por ttb
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última modificação
29/08/2017 13h42
Concede ajuda financeira ao Conservatório Estadual de Música da Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares, no exercício de 2017 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/72/2018
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por ttb
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última modificação
07/12/2018 10h45
De autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/73/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 14h12
Que autoriza a realização de despesas com aquisição de cestas de alimentos, abertura de crédito especial para a finalidade indicada e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
