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Arquivo Lei nº 3.569, de 21 de novembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 08h53
Institui renda mensal especial a ex-Prefeito acometido de invalidez permanente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.568, de 19 de novembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 08h50
Autoriza abertura de créditos especial para a distribuição de cestas de alimentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.567, de 19 de novembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 08h49
Autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de auxílio alimentação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.566, de 30 de outubro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 08h45
Isenta a União Federal do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.565, de 30 de outubro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 08h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal receber doação, com encargo, de imóvel da União Federal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.564, de 21 de outubro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 08h37
Dá denominação a logradouro público que menciona. A Praça Poliesportiva, localizada na Escola Municipal Hugo de Oliveira Carvalho, passa a denominar-se " Waldir Chaves Carvalho"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.563, de 16 de outubro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 08h34
Dispõe sobre Unidades Públicas Assistenciais de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.562, de 16 de outubro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 08h32
Autoriza abertura de crédito especial para transposição das águas do Rio Tijuco, com vistas ao abastecimento da cidade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.561, de 4 de setembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 08h30
Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.560, de 4 de outubro de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 17h25
Desafeta de sua destinação de áreas reservadas para escola e logradouro público as áreas urbanas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
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