Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.452, de 10 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h42
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.451, de 3 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado a transferência de recursos ao Rotary Clube de Ituiutaba 1º de Maio, para atender as despesas de execução do Programa de Coleta Seletiva de Lixo Urbano, com vistas à reciclagem de resíduos sólidos do Bairro Progresso.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.450, de 29 de março de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h35
Dá denominação ao Campeonato Interbairros de Futebol.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.449, de 29 de março de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h33
Altera redação da Lei nº 3.318, de 17 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.448, de 29 de março de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h31
Isenta a Associação de Moradores do Conjunto Lagoa Azul II do pagamento de tributos que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.447, de 29 de março de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h29
Desafeta de sua destinação de logradouro público e outra destinação, as áreas urbanas que menciona e dá outras providências. Praça Rui Barbosa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.446, de 29 de março de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h27
Isenta a Escola Superior de Ciências Contábeis e Administrativas - ESCCAI - do pagamento de Taxa e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.445, de 21 de março de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 13.000,00 destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.444, de 08 de janeiro de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h20
Dispõe sobre subsídios dos vereadores para legislatura posterior, seus créditos de fixação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3443, de 8 de janeiro de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h18
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir do dia 1º de janeiro de 2001,na forma específica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 974 975 976 [977] 978 979 980 ... 1020