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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/66/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 16h35
Que declara de utilidade pública entidade que menciona apresentado pelo vereador Walter Filho. Associação Comunitária de Desenvolvimento Agroindustrial Chico Mendes.
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/66/2012
por ttb última modificação 06/12/2016 10h22
Que concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/66/2014
por ttb última modificação 23/11/2016 14h16
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG, no exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/66/2017
por ttb última modificação 17/07/2017 13h37
Dispõe sobre mapeamento nas políticas de geração de empregos, com foco na mobilidade urbana no município de Ituiutaba, e dá outras providências, proposto pela vereadora Gabriela Ceshim Pratti.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/66/2018
por ttb última modificação 27/12/2018 14h45
Estima a Receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/66/2019
por ttb última modificação 03/10/2019 10h05
Autoriza a firmar convênio e concede subvenção ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 67.400,00 no exercício de 2019 e da outras providências
Localizado em Leis / / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/67/1997
por ttb última modificação 28/09/2017 10h05
De autoria do vereador José Antônio da Silva, dispondo sobre reservas de assentos em espaços culturais, salas de projeção e transporte coletivo em Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/67/1999
por ttb última modificação 12/05/2017 09h42
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública rua particular que tem início na Rua 16, adentra e termina no interior do quarteirão formado por esta via pública e rua 18, e pelas Avenidas 3 e 5, passa a denominar-se Rua Dr. Antônio Cunha Campos.
Localizado em Leis / / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/67/2000
por ttb última modificação 24/04/2017 13h52
Proposto pelo vereador José Antônio da Silva, que dá denominação à via pública a atual Travessa A do Bairro Lagoa Azul I, localizada entre as Ruas Maria José Carvalho Franco e Nadim Derze, passa a denominar-se Travessa Sebastião Justino da Silva.
Localizado em Leis / / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/67/2001
por ttb última modificação 06/04/2017 16h35
Que isenta a Policia Militar de Minas Gerais do pagamento de tributo e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias