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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/64/2004
por ttb — última modificação 22/02/2017 14h36
Que autoriza a doação do imóvel que menciona à Companhia de Habilitação do Estado de Minas Gerais para a construção de Conjunto Habitacional, concede inserção tributária e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/64/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 15h07
Que cria o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/64/2009
por ttb — última modificação 20/12/2016 12h40
Que dispõe sobre a doação de imóveis do Patrimônio Público Municipal à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/64/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 16h30
Que dispõe sobre a Criação e Atribuições do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/64/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 10h19
Que concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/64/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 14h04
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira no exercício de 2014, a ACII - Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba, no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para fazer face as despesas com realização da XX FECIT - Feira Comercial e Industrial de Ituiutaba de 2014.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/64/2019
por ttb — última modificação 23/10/2019 14h22
Institui no ambito do Municipio de Ituiutaba, o dia Mundial do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/65/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h54
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Autoriza doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais para construção da Cadeia Pública.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/65/1999
por ttb — última modificação 12/05/2017 09h37
Desafeta de sua destinação de escola a área urbana que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/65/2000
por ttb — última modificação 24/04/2017 13h46
Proposto pelo vereador José Antônio da Silva, que dá denominação à via pública a rua particular do Bairro Setor Norte, localizada entre as ruas 6A e Marginal, passa a denominar-se Rua Anísio Vilela de Avelar.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
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