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Arquivo Lei nº 3.511, de 13 de dezembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h30
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à Associação Esportiva Ituiutabana, para atender as despesas com participação de sua equipe na disputa do Campeonato de Profissionais da 2ª Divisão, 2ª Fase, promovido pela Federação Mineira de Futebol.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.510, de 13 de dezembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h23
Autoriza abertura de créditos especias para distribuição de cestas de alimentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.509, de 30 de novembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h22
Altera valor de plantão de serviços médicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.508, de 30 de novembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h20
Institui o sistema de plantão na Unidade Mista de Saúde Pelina Novais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.507, de 30 de novembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h18
Incorpora auxílio alimentação ao salário do pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.506, de 30 de novembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h17
Altera dispositivos da Lei nº 2.777, de 1º de abril de 1991 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.505, de 16 de novembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h12
Institui incentivo fiscal às empresas que firmarem contrato de trabalho para o primeiro emprego no âmbito do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.504, de 16 de novembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h10
Estabelece a gratuidade da realização de exames de DNA para fins de paternidade e maternidade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.503, de 16 de novembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h09
Altera os percentuais para cobrança de Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.502, de 25 de outubro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h07
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Ação Feminina de Assistência Social da Guarnição de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
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