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Arquivo Lei nº 2.615, de 26 de maio de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h22
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos constantes do Anexo Único da Lei nº 2606 de 4 de maio de 1989, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Emenda n° 50 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 13 de Junho de 2023.
por ttb — última modificação 06/07/2023 10h09
Altera a redação do Inciso XII do art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / 2023 / Emenda a Lei Orgânica
Arquivo Emenda n° 50 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 13 de Junho de 2023.
por ttb — última modificação 06/07/2023 10h10
Altera a redação do Inciso XII do art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 08/2021
por ttb — última modificação 22/10/2021 17h30
Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre monitoramento e rastreamento de veículos e cargas, de autoria da Senhora prefeita Leandra Guedes.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo Lei n° 358, de 26 de abril de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 15h43
Concede subvenção extraordinária ao Aeroclube de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Lei nº 348, de 28 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 15h08
Concede subvenções ordinárias no exercício de 1956
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 688, de 7 dezembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 15h37
Concede subvenções extraordinárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 338, de 22 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h40
Extingue cargos no quadro de funcionalismo municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 334, de 21 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h28
Autoriza aquisição de máquinas, móveis e utensílios.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo PDF document Lei nº 856, de 4 de dezembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 15h30
Cria o Serviço de Assistência Dentária Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
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