Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62B/2001
por ttb última modificação 06/04/2017 17h09
Que autoriza o município de Ituiutaba a ceder área industrial, a qualquer titulo, à Triângulo Construção Elétrica Ltda., e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/63/1999
por ttb última modificação 12/05/2017 09h32
Que autoriza a Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba- SAE- a realizar despesas com aquisição de cestas de alimentos, abertura de crédito especial para finalidade indicada e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/63/2000
por ttb última modificação 24/04/2017 13h38
Proposto pelo vereador José Antônio da Silva, que dá denominação à via pública a travessa do Bairro Sol Nascente I, localizada entre a Avenida dos Boiadeiros e a travessa sem denominação, passa a denominar-se Travessa Levi Ferreira Guimarães.
Localizado em Leis / / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/63/2001
por ttb última modificação 06/04/2017 17h10
Proposto pelo vereador José Barreto Miranda, que altera os percentuais para cobrança da taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/63/2002
por ttb última modificação 27/03/2017 13h53
Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, que dá denominação à logradouro público a Praça Poliesportiva coberta, localizada na Escola Municipal Hugo de Oliveira Carvalho, passa a se denominar "Waldir Chaves Carvalho".
Localizado em Leis / / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/63/2003
por ttb última modificação 13/03/2017 10h03
Do Vereador André Vilela, que estabelece data para comemoração do Transporte escolar.
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/63/2004
por ttb última modificação 22/02/2017 14h09
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/63/2006
por ttb última modificação 08/02/2017 14h45
Que altera a Lei nº 3.815, de 5 de outubro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/63/2010
por ttb última modificação 13/12/2016 14h09
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/63/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 16h28
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo.
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias