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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 13h41
Que autoriza abertura de crédito especial para transposição das águas do Rio Tijuco, com vistas ao abastecimento da cidade, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/2004
por ttb — última modificação 22/02/2017 14h05
Que isenta o MECA- Movimento Experimental de Cultura do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 14h41
Que autoriza destinação de recursos à Câmara de Dirigentes Lojistas- CDL, para promoção "Noelzão da CDL 2006" e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/2009
por ttb — última modificação 20/12/2016 12h20
Que homologa convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG concede a mesma companhia isenção tributária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 14h04
Subscrito pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária Educativa e Cultural El Shadai.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 10h16
Que introduz alteração na Lei nº 4.020, de 24 de dezembro de 2009, relativa à 4ª Revisão do PPA, exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/2017
por ttb — última modificação 17/07/2017 13h36
Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Ituiutaba, proposto pela vereadora Gabriela Ceshim Pratti.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/2018
por ttb — última modificação 26/10/2018 11h59
De autoria da Vereadora Gabriela Ceschim Pratti, que institui a semana de valorização do educador, cria a "comenda professor comprometido" e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/2019
por ttb — última modificação 05/12/2019 10h38
Autoriza o poder ecxecutivo a conceder gratificação aos menores integrantes da banda mirim municipal criada pela Lei 1.161 de 24 de outubro de 1967 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62A/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 17h09
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à CDL- Câmara de Dirigentes Lojistas e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
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