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Arquivo Lei nº 3.406, de 28 de junho de 2000
por ttb última modificação 13/07/2016 14h31
Autoriza doação de viatura à Policia Militar do Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.405, de 28 de junho de 2000
por ttb última modificação 13/07/2016 14h30
Desafeta de sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.404, de 28 de junho de 2000
por ttb última modificação 13/07/2016 14h29
Isenta Conservatório Estadual de Música "Dr José Zóccoli de Andrade " do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.403, de 28 de junho de 2000
por ttb última modificação 13/07/2016 14h27
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.402, de 21 de junho 2000
por ttb última modificação 13/07/2016 14h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Para atender despesas aquisição de duas patrulhas mecanizadas, mediante convênio a ser celebrado com o Ministério da Agricultura e Abastecimento.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.401, de 21 de junho de 2000
por ttb última modificação 13/07/2016 14h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar as medidas necessárias para participação do município no Programa de Melhoramentos Comunitários - PRÓ - COMUNIDADE.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.401, de 21 de junho de 2000
por ttb última modificação 13/07/2016 14h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar as medidas necessárias para participação do município no Programa de Melhoramentos Comunitários - PRÓ - COMUNIDADE.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.400, de 31 de maio de 2000
por ttb última modificação 13/07/2016 14h15
Autoriza abertura de crédito especial outras providências. destinado à Secretaria de Esporte e Cultura de Ituiutaba para através de seu Departamento de Cultura, Esporte e Lazer.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.399, de 31 de maio de 2000
por ttb última modificação 13/07/2016 14h10
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Bolsa Escola
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.398, de 25 de maio de 2000
por ttb última modificação 13/07/2016 14h02
Isenta a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2000