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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/57/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 15h48
Que autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Aperfeiçoamento Profissional dos Servidores das Carreiras do Magistério de Educação Básica de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/57/2012
por ttb última modificação 06/12/2016 10h02
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/57/2017
por ttb última modificação 05/07/2017 17h17
Que dispõe sobre a criação dos Projetos Sociais voltados à criança e ao adolescente do Município: Semear, Mãos que Criam, Padeiro Mirim e Oficial Mirim, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/58/1997
por ttb última modificação 28/09/2017 09h38
De autoria do vereador José Antônio da Silva, que declara de Utilidade Pública a Sociedade Amigos do Bairro Eldorado.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/58/1999
por ttb última modificação 12/05/2017 09h17
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Travessa 5 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Travessa José Vítor Fonseca Sobrinho.
Localizado em Leis / / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/58/1999
por ttb última modificação 12/05/2017 09h19
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Travessa 5 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Travessa José Vítor Fonseca Sobrinho.
Localizado em Leis / / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/58/2001
por ttb última modificação 06/04/2017 15h34
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/58/2004
por ttb última modificação 22/02/2017 10h30
Proposto por treze vereadores, que altera a redação do Art. 1º e dos incisos I e II, da Lei nº 3.708, de 24 de agosto de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/58/2009
por ttb última modificação 19/12/2016 17h29
Que dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento fiscal vigente no exercício de 2009 para fins que especifica e adota outras providências, proposto pela Mesa Diretora.
Localizado em Leis / / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/58/2010
por ttb última modificação 13/12/2016 13h49
Que Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias