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Arquivo Lei nº 300, de 28 de janeiro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 12h58
Eleva a autorização para dispêndio com a construção do prédio da Prefeitura, e abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 299, de 25 janeiro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 12h55
Fixa os feriados religiosos no Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei N° 4.040, de 17 de maio de 2010
por ttb — última modificação 14/07/2016 09h35
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 4.030, de 16 de março de 2010
por ttb — última modificação 14/07/2016 09h11
Autoriza o Município de Ituiutaba a repassar recursos a entidade e organizações de assistência e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 4.029, de 16 de março de 2010
por ttb — última modificação 14/07/2016 08h51
Autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de créditos com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei n°4.027, de 5 de março de 2010
por ttb — última modificação 14/07/2016 08h40
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para equipamentos comunitários a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 3.442, de 14 de dezembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 16h33
Autoriza a realização de despesas com aquisição de cestas de alimentos, abertura de crédito especial para finalidade indicada e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.441, de 11 de dezembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 16h30
Dá denominação à via pública que menciona. Rua José Gonçalves de Melo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.440, de 11 de dezembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 16h29
Dá denominação a via pública que menciona. Rua Nicola Piatamar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.439, de 11 de dezembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 16h27
Dá denominação à via pública que menciona. Rua Com Joaquim.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
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