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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/33/1999
por ttb — última modificação 11/05/2017 09h12
Autoriza o Executivo Municipal a aquiescer na liberação de cláusulas condicionais da Lei n. 2.396, de 12 de dezembro de 1986, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 106/2021
por ttb — última modificação 26/11/2021 17h29
Altera Lei Municipal nº 4.061, de 14 de dezembro de 2010 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 99/2021
por ttb — última modificação 21/11/2021 11h38
Altera a Lei n° 4.811, de 15 de julho de 2021 e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 150/2023
por ttb — última modificação 27/09/2023 14h06
De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei Ordinária CM 150/2023 Dispõe sobre o programa "Adote Projetos Esportivos" no município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado 26/09/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Emenda n° 46 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 26 de Fevereiro de 2018
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h52
Dá nova relação ao parágrafo 4° do art. 29 da Lei Orgânica do Municipio de Ituiutaba
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei nº 2.042, de 9 de dezembro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 16h17
Reajusta os valores constantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo Único integrante da Lei nº 2007, de 25 de junho de 1980, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 3.021, de 9 de março de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h53
Dispõe sobre a criação do Programa de Coletiva Seletiva do Lixo e regulamenta o Artigo 146 dos Atos das Disposições Gerais da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei Complementar nº 18, de 10 de janeiro de 1996
por ttb — última modificação 15/09/2016 16h48
Altera os Anexos I e II, a que se refere o art. 48 da Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1996
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda CM/02/2017 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 13/07/2017 10h00
Altera a redação dos parágrafos 4º do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de autoria do vereador André Luiz do Nascimento.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.399, de 17 de fevereiro de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 09h14
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único da Lei nº 2.366, de 22 de agosto de 1986. e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
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