Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Indicação 14-2024
por ttb última modificação 15/02/2024 11h32
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize por meio de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, em conjunto com o órgão responsável, que estude a possibilidade e encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que disponha sobre a implementação do projeto "Zona Azul Jovem", o qual propõe a inserção de jovens com idade igual ou superior a 18 anos, em seu primeiro emprego formal, no gerenciamento e operacionalização do estacionamento rotativo no centro da cidade. Esses jovens serão contratados de forma remunerada para desempenhar funções relevantes no âmbito do projeto. Aprovado na reunião do dia 06/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara / / Renato Silva Moura / Indicações
Arquivo DIÁRIO OFICIAL ANO 05 - EDIÇÃO 205ª - QUINTA-FEIRA - 27-05-2021
por ttb última modificação 27/05/2021 14h32
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2021
Arquivo Ata n° 05/2020 - Reunião Ordinária da IV Sessão do 1° Período Legislativo de 17 de fevereiro de 2020
por ttb última modificação 19/02/2020 08h39
Aprovado na reunião do dia 18 de fevereiro de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2020 / 1º Período de 2020
Arquivo object code Pauta da 79ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
por ttb última modificação 11/12/2018 16h10
Em, 11 de dezembro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2018
Arquivo PAUTA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
por ttb última modificação 15/09/2020 08h36
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2020
Arquivo Requerimento CM 173-2021
por ttb última modificação 23/11/2021 11h00
Solicitar, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda para o dia 03/12/2021 ás 14h, com a finalidade de iniciar os debates, visto que a Lei N. 4.507, de 06 de julho de 2017, instituiu o plano de mobilidade urbana de Ituiutaba e dá outras providências, e em seu Art. 2° diz que “A Política Municipal de Mobilidade Urbana é o instrumento de integração entre os diferentes modos de transporte e visa à melhoria da mobilidade das pessoas e cargas no território do Município e o acesso universal da cidade.” Aprovado na reunião do dia 22/11/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / / Bruno Silva Campos - Bruno Banana / Requerimentos
Arquivo Extrato de aditivo de contrato e serviços
por ttb última modificação 20/09/2022 10h35
Serviços de tecnologia da informação e comunicação pessoa jurídica, manutenção e conservação de equipamento de TIC.
Localizado em Transparencia / Contratos / Extrato Consolidado de Contratos 2022
Arquivo Diário Oficial Legislativo Tijucano-53ª Edição Ano 2
por ttb Nayara Pinheiro última modificação 21/03/2018 16h44
Em, 21 de março de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2018
Arquivo PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 12 DE MAIO DE 2020
por ttb última modificação 12/05/2020 15h09
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2020
Arquivo PAUTA Nº 81/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 12/12/2022
por ttb última modificação 12/12/2022 09h37
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2022 / 2º Período