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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 16h45
Que autoriza realização de despesa, abertura de crédito especial autorizando concessão de ajuda financeira à Creche Espírita Josefina de Magalhães e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 13h54
Que concede contribuição financeira no exercício de 2006 às entidades Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares e União da Mocidade Espírita e Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 13h37
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2010, para realização do 17º Concurso de Piano Prof. Abrão Calil Neto.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 15h20
Que altera dispositivo da Lei Complementar nº 38, de 18 de maio de 2000, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 09h42
Que Declara de utilidade pública entidade que menciona, proposto pelo vereador Walter Filho. Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 10h26
Que autoriza o Executivo Municipal a doar à Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2015
por ttb — última modificação 17/11/2016 14h29
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que desafeta de sua destinação de área verde e afeta em bem de uso institucional a área urbana que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2017
por ttb — última modificação 08/06/2017 09h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para acobertar despesas com a construção de um Centro de Convivência para Crianças e Adolescentes, no município de Ituiutaba com recursos transferidos pelo tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2019
por ttb — última modificação 18/07/2019 14h31
Autoriza a concessão de contribuição financeira à SPAI - Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/1998
por ttb — última modificação 28/06/2017 15h27
Que fixa a pauta de valores venais de imóveis para efeito tributário e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
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