Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 426, de 6 de dezembro de 1957
por ttb última modificação 15/07/2016 09h13
Autoriza execução de serviços de calçamento e meio-fios, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 425, de 6 de dezembro de 1957
por ttb última modificação 15/07/2016 09h09
Autoriza aquisição de material permanente para o serviço de água e esgotos.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 424, de 6 de dezembro de 1957
por ttb última modificação 15/07/2016 09h07
Autoriza subvenção extraordinária para o estabelecimento de ensino que instalar, em 1958, segundo ciclo do curso secundário.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 423, 6 de dezembro de 1957
por ttb última modificação 15/07/2016 09h05
Autoriza aquisição de mobiliário escolar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 421, de 6 de dezembro de 1957
por ttb última modificação 15/07/2016 09h03
Dispõe sobre a Taxa de Iluminação.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 420, de 6 de dezembro de 1957
por ttb última modificação 15/07/2016 09h00
Autoriza aquisição de máquinas e equipamentos para o Serviço de Fazenda.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 419, de 6 de dezembro de 1957
por ttb última modificação 15/07/2016 08h58
Autoriza aquisição de persianas.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 418, de 5 de dezembro de 1957
por ttb última modificação 15/07/2016 08h57
Concede subvenções ordinárias no exercício de 1958.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 417, de 5 de dezembro de 1957
por ttb última modificação 15/07/2016 08h56
Autoriza a aquisição de móveis.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 416, 5 de dezembro de 1957
por ttb última modificação 15/07/2016 08h55
Autoriza a aquisição de imóveis.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1957