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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 11/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 11h57
Que modifica a Lei nº3.330, de 29 de abril de 1999, que cria o Museu da Imagem e Som e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/32/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 14h29
Que modifica a Lei nº 2.845, de 13 de fevereiro de 1992, que consolidou a legislação sobre a CASMI, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 01 do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 19/04/2017 13h24
Proposto pelos vereadores que subscrevem que altera o inciso XVII do art. 132 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Emendas
Arquivo Projeto de Lei CM/58/2015/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 16h02
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza a liberação de cláusula condicional da Lei nº 3.849, de 09 de maio de 2007, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.259, de 30 de novembro de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 15h05
Altera o item III do Art. 39, da Lei 2.217. de 29 de novembro de de 1983, que estima Receita fixa Despesa para o exercício de 1985
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.133, de 13 de maio de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 16h30
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo Único integrante da Lei nº 2.106, de 25 de novembro de 1981, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.283, de 16 de maio de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 09h20
Reajusta valores constantes na tabela de vencimentos, salários e proventos do anexo Único integrante da Lei nº 2251, de 19 de novembro de 1984, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei Complementar nº 106, de 7 de junho de 2011
por ttb — última modificação 19/09/2016 17h12
Dispõe sobre funcionamento do comércio em geral aos domingos e feriados, dá nova redação ao art. 345 da Lei nº 1.363, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2011
Arquivo Lei nº 3.671, de 6 de janeiro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h22
Altera a Lei nº 3.624, de 4 de julho de 2003, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei Complementar n° 154, de 27 de setembro de 2018
por ttb — última modificação 15/10/2018 15h24
Altera Lei Complementar Municipal n° 103 de 02 de março de 2011, acrescentando os parágrafos 1°, 2°, 3° e 4° em seu artigo 59 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2018
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