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Arquivo Lei nº 456, de 14 de maio de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 10h46
Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamentos de impostos e taxas, no corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Lei nº 455, de 14 de maio de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 10h43
Dispõe sobre a execução de obras públicas e o regate de dívidas, autoriza operação de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Lei nº 454, de 31 de janeiro de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 10h41
Autoriza a formação de um Bosque Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Lei nº 453, de 31 de janeiro de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 10h40
Dispõe sobre a doação ao Ministério da Educação e Cultura, para construção de um grupo Escolar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Lei nº 451, de 30 de dezembro de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 09h51
Regulamento de concurso para provimento dos cargos do magistério municipal e de promoções do quadro de professorado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 450, de 26 de dezembro de 1957 e Lei nº 449, de 27 de dezembro de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 09h48
Lei nº 450, de 26 de dezembro de 1957 - Aprova plano rodoviário municipal. Lei nº 449, de 27 de dezembro de 1957 - Revoga dispositivo da Lei nº 340 de 23 de novembro de 1955.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 446, de 24 de dezembro de 1957 e Lei nº 447, de 26 de dezembro de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 09h45
Lei nº 446, de 24 de dezembro de 1957 - Modifica dispositivos da Lei nº 378, de 17 de novembro de 1956 e dá outras providências. Lei nº 447, de 26 de dezembro de 1957 - Abre crédito especial para completar o pagamento da construção do cemitério de Ipiaçu.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 445, 24 de dezembro de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 09h41
Prorroga a vigência do crédito especial aberto pela Lei nº 227, de 9 de outubro de 1953.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 444, de 24 de dezembro de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 09h37
Prorroga a vigência de crédito especial aberto pela Lei nº 376, de 13 de agosto de 1956.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 443, de 24 de dezembro de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 09h35
Abre crédito especial para regularização de despesas realizadas nos exercícios de 1945 e 1946.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
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